Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, alocados na primeira chamada, nos termos do Edital/SGTES nº 10, de 10 de julho de 2015.
Institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Homologa o resultado do processo de renovação de bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde de que trata o item 8.1 do Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24 de julho de 2014.
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2015, do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
Divulga o resultado da Avaliação Somativa dos médicos participantes do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB, referente à seleção de 2015 e remanescentes das seleções de 2012, 2013 e 2014, que foram certificados e não ingressaram em Programas de Residência Médica.
Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos e aptos a fase de indicação dos municípios na primeira chamada, dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos moldes do Edital/SGTES/MS nº 16, de 02 de outubro de 2015, item 6.4, através do site http://maismedicos.saude.gov.br.