PORTARIA Nº 103, DE 14 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
2015
Publicado em
09/12/2021 11h56
Atualizado em
09/12/2021 15h56
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições pertinentes ao Programa Mais Médicos, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e do § 2º, art. 3º da Portaria Interministerial /MEC/MS nº 10, de 20 de agosto de 2014, de modo a propiciar o exercício do controle social, disponibiliza para Consulta Pública, a quem interessar possa, especialmente para as instituições de educação superior, responsáveis pela oferta de Cursos de Medicina e Programas de Residência Médica e os gestores municipais e estaduais de saúde, o documento "Minuta das diretrizes para celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES)".
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 106, DE 18 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE MAIO DE 2015
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 110, DE 22 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 111, DE 28 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 114, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 72, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 78/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 118, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 252/SGTES/MS, de 11 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
RETIFICAÇÃO, DE 1º DE JUNHO DE 2015
No Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 237, de 6 de dezembro de 2013, Seção 1, pág. 175, onde se lê YUNIA GUTIERREZ ALFONSO leia-se DUNIA GUTIERREZ ALFONSO.
PORTARIA Nº 121, DE 5 DE JUNHO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGTES/MS, Nº 31, DE 5 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.076, DE 28 DE JULHO DE 2015
Acresce o § 2º ao art. 2º e os art. 2º-A e 2º-B à Portaria Interministerial nº2.395/MS/MEC, de 5 de novembro de 2014, para dispor sobre procedimentos e prazos para o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 170, DE 29 DE JULHO DE 2015
Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 10, de 10 de julho de 2015.
PORTARIA Nº 171, DE 29 DE JULHO DE 2015
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.