Portaria nº 55, de 2 de dezembro de 2013 (DOU nº 234, 3/12/2013, seção 1, págs. 73 à 76)
Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013.