Portaria nº 837, de 26 de julho de 2013
Estabelece normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) no SUS.
2013
Publicado em
08/12/2021 14h42
Atualizado em
09/12/2021 15h57
Portaria nº 838, de 26 de julho de 2013
Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos e equipes que farão parte do Projeto Mais Médicos.
Portaria nº 8, de 31 de julho de 2013 (DOU de 01/08/2013, seção 1, pág. 56)
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações no Edital/SGTES nº 41, de 18 de julho de 2013 e Edital/SGTES nº 43, de 26 de julho de 2013.
Portaria nº 9, de 5 de agosto de 2013 (DOU nº150, de 06/08/2013, seção 1, pág. 52)
Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações no Edital/SGTES nº 41, de 18 de julho de 2013 e Edital/SGTES nº 43, de 26 de julho de 2013 e da Portaria nº 8/SGTES, de 31 de julho de 2013. Confira o resultado.
Resultado - Portaria nº 9, de 5 de agosto de 2013
Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria SGTES nº11, de 13 de agosto de 2013 (DOU nº 156, 14/08/2013, seção 1, pág. 34 e 35)
Dispõe sobre assiduidade e o absenteísmo de participantes no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), nas atividades desenvolvidas na Atenção Básica.
Portaria nº12, de 14 de agosto de 2013 (DOU nº157, 15/08/2013, seção 1, pág. 53 e 54)
Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e suas respectivas alterações. Confira o resultado.
Resultado - Portaria nº12, de 14 de agosto de 2013
Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria Normativa MEC nº19, de 14 de agosto de 2013 (DOU nº 157, 15/08/2013, seção 1, pag. 30)
Dá nova redação ao artigo 3º da Portaria Normativa nº 14, de 9 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de adesão das instituições federais de educação superior ao Projeto Mais Médicos e dá outras providências.
Portaria MEC nº 33, de 14 de agosto de 2013 (DOU nº 157, 15/08/2013, seção 1, pag. 31)
Prorroga o período para apresentação de termo de pré-adesão das instituições públicas estaduais e municipais de educação superior e de saúde; programas de residência em Medicina de Família e Comunidade, Medicina Preventiva e Social e Clínica Médica; e de escolas de governo em saúde pública, previsto na Portaria Normativa nº 17, de 31 de julho de 2013.
Portarias nº14, de 19 de agosto de 2013 (DOU nº 160, 20/08/2013, seção 1, pág. 28)
MAIS MÉDICOS: Divulga o resultado da homologação da participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira.
Portarias nº 13, de 19 de agosto de 2013 (DOU nº 160, 20/08/2013, seção 1, pág. 28)
MAIS MÉDICOS: Divulga a lista dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, com cadastros não validados pela Coordenação do projeto.
Portaria MS/SGTES, nº 18, de 4 de setembro de 2013 (DOU nº 172, 05/09/2013, seção 1, pág. 54)
Homologa o resultado do processo de chamamento público para adesão do Distrito Federal e de Municípios para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 50, de 16 de agosto de 2013. Lista de municípios homologados na segunda chamada.
Lista de municípios homologados na segunda chamada - Portaria MS/SGTES, nº 18, de 4 de setembro de 2013
Homologa o resultado do processo de chamamento público para adesão do Distrito Federal e de Municípios para o Projeto Mais Médicos para o Brasil
Lista de municípios homologados na segunda chamada - Portaria MS/SGTES, nº 18, de 4 de setembro de 2013
Homologa o resultado do processo de chamamento público para adesão do Distrito Federal e de Municípios para o Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria Conjunta MS/SGTES, nº 10, de 05 de setembro de 2013 (DOU nº173, 06/09/2013, seção 1, pág. 74)
Dispõe sobre procedimentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de bolsistas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
Portaria Interministerial nº 2.025, de 13 de setembro de 2013 (DOU nº 179, 16/09/2013, seção 1, pág. 54)
Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Portaria SGTES/MS nº 20, de 17 de setembro de 2013 (DOU nº181, 18/09/2013, pág. 99, seção 1)
Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013. Acesse a lista com o resultado.
Acesse a lista com o resultado - Portaria SGTES/MS nº 20, de 17 de setembro de 2013
Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios
Portaria SGTES/MS nº 21, de 18 de setembro de 2013 (DOU nº182, 19/09/2013, pág. 53, seção 1)
Altera a redação do artigo 10 e acrescenta o artigo 10-A a texto da Portaria º 11/SGTES/MS, e 13 de agosto de 2013.