Chamamento Público nº 02/2026 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), em parceria com Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) faz saber que estarão abertas as inscrições para a formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares.
Objetivo
Esta iniciativa visa integrar uma rede nacional de agentes comprometidos com a Educação Popular em Saúde, atuando diretamente na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da equidade social. O programa busca fortalecer a atuação comunitária através de metodologias inovadoras e da valorização dos saberes populares.
O programa prevê a formação de 450 turmas distribuídas em 17 estados da federação. Os cursos têm previsão de início entre março e abril de 2026.
- Bolsa para educadores: R$ 2.500/mês
- Bolsa incentivo para educandos: R$ 560/mês
Quem pode participar
O chamamento é direcionado a Movimentos Sociais Populares que atuam em territórios do campo e da cidade. As organizações devem demonstrar:
- Atuação na mobilização social;
- Compromisso com a promoção da saúde coletiva;
- Vínculo com terrtórios vulnerabilizados.
Cronograma
| Etapas | Datas |
|---|---|
| Publicação do Edital | 02/01/2026 |
| Período de inscrições (via formulário KoboToolbox) | 02/01/2026 a 18/01/2026 |
| Análise e Classificação dos Movimentos | Janeiro/2026 |
| Publicação do Resultado Preliminar | 06/02/2026 |
| Período para Interposição de Recursos | 09/02/2026 e 10/02/2026 |
| Publicação do Resultado Final | 12/02/2026 |
| Indicação de educadores(as) pelos movimentos selecionados | 13/02/2026 a 23/02/2026 |
| Início da Formação dos(as) educadores(as) nos estados | Março/2026 |