Programa Nacional de Gestão de Custos
Sobre o Programa
O Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) tem por finalidade ofertar uma estratégia de qualificação e apoio para entes federados e instituições de saúde na realização da apuração e gestão de custos em saúde de forma padronizada e sistemática. Trata-se de um programa de fomento à cultura de gestão de custos em saúde no SUS, previsto na Portaria nº 55, de 10 de janeiro de 2018.
O programa está estruturado para realizar
- Sensibilização de secretarias de saúde;
- Capacitações em metodologia de gestão de custos;
- Apoio na estruturação de centros de custos e coleta de dados;
- Capacitação no uso do ApuraSUS; e
- Ações de análise, monitoramento e avaliação das informações inseridas no ApuraSUS, com devolutiva constante às instituições de saúde participantes.
Como resultado prático, o programa possibilita ao gestor o conhecimento sobre o custo total por mês das instituições de saúde e dos seus setores (por exemplo: UTI, centro obstétrico e laboratório), bem como o custo unitário médio dos produtos destes setores (paciente/dia, parto e exames), para que estes possam embasar decisões administrativas e estratégicas no âmbito das instituições de saúde, secretarias de saúde e até mesmo no modelo de gestão federal aplicado à saúde.
Participantes
São considerados participantes do PNGC os estados e municípios que estejam com instituições de saúde em uma das seguintes etapas:
a) Coletando dados (etapa mais demorada do processo, na qual ocorre o levantamento de informações e realizado todos os controles necessários à gestão de custos) e que tenham enviado informações nos dois últimos meses
b) Com dados no ApuraSUS (instituições que alimentam o sistema e possuem relatórios de custos, com alimentação nos últimos 12 meses).
Como participar:
Para realizar adesão de seu estado ou município ao programa, é necessário que o secretário de saúde (ou dirigente máximo, no caso de hospitais que não sejam vinculados a secretarias) assine um ofício com o pedido e o envie para o e-mail pngc@saude.gpv.br.
Além disso, o dirigente ou secretário deve disponibilizar equipe, dentro das secretarias e de outros estabelecimentos, para acompanhar a implementação do programa, escolher quais unidades de saúde terão os custos apurados, e indicar pelo menos um técnico para cada uma delas.
Dúvidas, envie para pngc@saude.gpv.br ou fale com o Ministério da Saúde por meio dos números (61) 3315-3417/2374/2095.
Conheça os participantes do PNGC e o status das suas instituições de saúde
Resultados do Programa
Até junho de 2025, o PNGC apresentou o seguinte panorama de participantes:
1.077 unidades realizando a gestão de custos por meio do PNGC. Destas, 956 com dados no ApuraSUS e 121 captando dados. Contando com a participação de 18 Secretarias Estaduais de Saúde (SES), 20 Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e instituições de saúde da rede Ebserh
Em 2025 até o mês de junho, foram realizadas 13 capacitações no âmbito do PNGC, sendo 07 Cursos Aplicados de Gestão de Custos e 06 Treinamentos no Uso do ApuraSUS. Ao todo o programa já realizou 347 capacitações, sendo 195 metodológicas e 152 do ApuraSUS.
No atual Plano Nacional de Saúde (PNS) – 2024/2027 o PNGC consta como Entrega Intermediária, devendo ser informado a quantidade de estabelecimentos de saúde gerando informações de custos por meio do Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS).
Em maio de 2025, foram 956, distribuídas da seguinte forma:
- Norte: 33
- Nordeste: 160
- Centro-Oeste: 226
- Sudeste: 393
- Sul: 145
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