Distribuição dos Medicamentos para IOT
O Ministério da Saúde informa que devido ao aumento da demanda por medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) como anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, foi identificada a ocorrência de problemas relacionados ao abastecimento desses medicamentos em diversos hospitais. Nesse contexto, embora a seleção, aquisição e distribuição destes medicamentos seja de responsabilidade dos entes federados ou dos próprios hospitais, esta pasta no primeiro momento de crise anunciada pelos estados para a aquisição desses medicamentos para o enfrentamento à COVID-19, contou com o apoio do Ministério da Defesa (MD), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Procuradoria Geral da República (PGR), Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), laboratórios farmacêuticos nacionais e entidades representantes para identificar os possíveis problemas e adotar ações para contribuir com os gestores locais e a Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS).
Desta forma, o MS adotou as seguintes ações:
- requisição administrativa;
- realização de Pregão Eletrônico (SRP) nº 110/2020, pelo Sistema de Registro de Preços;
- realização de novo Pregão Eletrônico (SRP) nº 124/2020, pelo Sistema de Registro de Preços;
- aquisição por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);
- aquisição de medicamentos de laboratórios uruguaios, por intermédio do MRE;
- acordo tripartite Rio-Sul (Saúde Suplementar – Rede D’OR e Unimed-Rio) – realocação de medicamentos para o SUS;
- requisição às empresas detentoras de registro de medicamentos a fornecerem informações sobre a fabricação, importação e distribuição de medicamentos; e
- solicitação de doação de medicamentos à União Europeia.
Cumpre esclarecer que os medicamentos necessários para as referidas ações foram definidos com base em lista apresentada pelo CONASS (Quadro 1), em articulação com o CONASEMS.
Quadro 1: Medicamentos para intubação orotraqueal (IOT)
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MEDICAMENTOS |
APRESENTAÇÃO |
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ATRACÚRIO BESILATO, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 2,5 mL |
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ATRACÚRIO BESILATO, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 5 mL |
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ATROPINA SULFATO, 0,25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 1 mL |
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CETAMINA, CLORIDRATO 50MG/ML |
Ampola 10 mL |
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CISATRACÚRIO BESILATO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 5 mL |
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CISATRACÚRIO BESILATO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 10 mL |
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DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO, 100 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 2 mL |
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DEXTROCETAMINA CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Frasco 10 mL |
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DIAZEPAM,5 MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 2 mL |
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EPINEFRINA, 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 1 mL |
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ETOMIDATO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Frasco-Ampola 10 mL |
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FENTANILA, SAL CITRATO, 0,05 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Frasco-Ampola 10 mL |
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HALOPERIDOL, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 1 mL |
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LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 2%, INJETÁVEL |
Frasco-Ampola 20 ml |
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MIDAZOLAM, 5 MG/ML, INJETÁVEL |
Frasco-Ampola 10 mL |
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MORFINA, SULFATO, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 1 mL |
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NALOXONA CLORIDRATO,0,4 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 1 mL |
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NOREPINEFRINA, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 4 mL |
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PROPOFOL, 10 MG/ML, EMULSÃO INJETÁVEL |
Frasco-Ampola 20 mL |
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PROPOFOL, 10 MG/ML, EMULSÃO INJETÁVEL |
Frasco 100 mL |
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ROCURÔNIO BROMETO, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Ampola 5 mL |
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SUXAMETÔNIO CLORETO, 100 MG, INJETÁVEL |
Frasco-Ampola |
Coube ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) a iniciativa de elaborar os processos aquisitivos que deram origem ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 110/2020 e respectivas Atas de Registros de Preços (ARP) nº 97/2020, 98/2020, 99/2020, 100/2020 e 101/2020; bem como o Pregão nº 124/2020 e respectivas ARP nº 130/2020, 131/2020, 132/2020, 133/2020, 134/2020, 135/2020,136/2020, 137/2020, 138/2020 e 139/2020. As ARP permitem que além do MS, estados e municípios também adquiriram os medicamentos diretamente com as empresas vencedoras. A partir dessa lista foram realizadas, também, requisições administrativas no setor farmacêutico, sem prejuízo às vendas comprometidas nos setores privado e público, na tentativa de suprir, de forma mais imediata, os estoques mais críticos.
É de se observar que o recrudescimento da curva média móvel da COVID-19 tem se elevado nesse início de 2021, e diferentemente do que aconteceu em 2020, tem levado mais pessoas às Unidades de Terapia Intensiva, pois a curva epidemiológica dessa vez está atrelada à elevada mortalidade, atingindo assim mais da metade dos estados brasileiros.
Nesse contexto, verificou-se aumento abrupto na demanda dos medicamentos utilizados no processo de intubação orotraqueal (IOT). Assim, visando mitigar o impacto desse aumento abrupto na demanda dos medicamentos utilizados no processo IOT, como forma de auxiliar na regularização do abastecimento desses medicamentos em todo o país, novamente, o Ministério da Saúde iniciou as seguintes ações estratégicas:
- requisições administrativas;
- aquisição via OPAS;
- execução dos saldos das ARPs vigentes;
- abertura de novo pregão;
- recebimento de doações.
Importante destacar que os quantitativos definidos para a distribuição aos estados passam por minuciosos critérios técnicos e epidemiológicos e, a pauta de distribuição é pactuada de modo tripartite, para que o DAF/SCTIE/MS proceda com a execução da distribuição dos medicamentos às Secretarias de Saúde dos Estado e do DF, que ficam com a responsabilidade local de abastecer os hospitais.
Registra-se que a plataforma LocalizaSUS, tem como objetivo, consolidar em um único local, diversos painéis com informações acerca das ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil.
Para obter mais informações sobre a distribuição dos medicamentos para intubação orotraqueal (IOT) e outros medicamentos entregues pelo SUS, acesse: https://viz.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Insumos_MEDHOSP/DEMAS_C19Insumos_MEDHOSP.html