Este breve manual tem o propósito de apoiar as novas equipes de gestão municipais na elaboração do plano municipal de saúde que irá vigorar no ciclo governamental de 2026 a 2029.
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro torna pública a disponibilidade de lote de bens inservíveis antieconômicos e irrecuperáveis para doação, conforme previsto no decreto nº 9.373/2018, e registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) sob o nº 25001.000350/2025-53
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro torna pública a disponibilidade de lote de bens inservíveis antieconômicos e irrecuperáveis para doação, conforme previsto no decreto nº 9.373/2018, e registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) sob o nº 25001.000835/2023-85