Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências
Legislação
Publicado em
12/09/2024 19h15
Atualizado em
13/09/2024 15h23
Portaria nº 2.768,de 21 de outubro de 2019
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 2/2019.
Portaria nº 3.862, de 5 de dezembro de 2018
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 1/2018.
Portaria nº 3483, de 18 de dezembro de 2017
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios selecionados pela Chamada Pública SCTIE/MS nº 1/2017.
Portaria nº 1.850, de 13 de outubro de 2016
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios e Estado selecionados pelo Processo Seletivo Dirigido à Região Norte.
Retificação DOU nº 227, 28 de novembro de 2016
No Anexo I, da Portaria nº 1.850, de 13 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 14 de outubro de 2016,Seção 1, pág. 50.
Portaria nº 1.835, de 13 de novembro de 2015
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios e Estados selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 2, de 24 de agosto de 2015.
Portaria nº 2.846, de 26 de novembro de 2013
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio em parcela única para os Municípios e Estados selecionados para apoio à estruturação e ao fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria nº 2.461, de 22 de outubro de 2013
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios e Estados selecionados pelo Edital SCTIE nº 1, de 24 de maio de 2013.
Portaria nº 2.323, de 23 de outubro de 2014
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios e Estados selecionados pelo Edital nº 1/SCTIE/MS, de 30 de maio de 2014.
Portaria nº 15, de 28 de junho de 2012
Habilita os Estados de Alagoas e do Rio Grande do Sul a receberem recursos referentes ao apoio à estruturação, consolidação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria nº 13, de 19 de junho de 2012
Habilita municípios a receberem recursos referentes ao apoio à estruturação, consolidação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, selecionados pelo Edital SCTIE nº 1, de 26 de abril de 2012.
Resolução da diretoria colegiada - rdc nº 60, de 10 de novembro de 2011
Aprova o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, primeira edição e dá outras providências.
Portaria n° 704, de 8 de março de 2017
Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria.
Portaria nº 3.089, de 11 de dezembro de 2013
Redefine a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e as respectivas regras e critérios para sua definição.