Lei nº 5.053, de 28 de dezembro de 2007
Cria o Programa Municipal de Fitoterapia e Plantas Medicinais “Fitoviva” do município de Cuiabá e dá outras providências.
Legislação
Publicado em
12/09/2024 19h15
Atualizado em
13/09/2024 15h23
Lei nº 2.636, de 10 de janeiro de 2007
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Município de Gravataí.
Lei nº 7.689, de 27 de novembro de 2006
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Município de Lajeado.
Decreto nº 51.435, de 26 de abril de 2010
Regulamenta a Lei nº 14.903, de 6 de fevereiro de 2009, que institui o Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo.
Decreto nº 49.596, de 11 de junho de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.682, de 30 de janeiro de 2008, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde.
Portaria nº 047/SMS, de 12 de novembro de 2010
Implantar normas gerais para o desenvolvimento das Práticas Integrativas e Complementares na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, conforme a Instrução Normativa que constitui o Anexo I desta portaria.
Instrução Normativa/SMS nº 004, de 12 de novembro de 2010
Estabelece normas gerais para a inserção das PICs na rede municipal de saúde de Florianópolis, em consonância com as diretrizes da PNPIC, em relação a fluxos de acesso dos usuários, estruturação dos serviços, registros de atendimentos e procedimentos, disponibilização de medicamentos e insumos relacionados, conforme os capítulos a seguir elencados.
Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008
Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006
Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências
Portaria Nº 971, de 03 de maio de 2006
Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde
Decreto de 17 de fevereiro de 2005
Cria Grupo de Trabalho para formular proposta da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e dá outras providências
Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004
Aprovar a Política Nacional de Assistência Farmacêutica
Resolução-rdc nº 17, de 24 de fevereiro de 2000
Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos
Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998
Aprovou a Política Nacional de Medicamentos, estabeleceu, no âmbito de suas diretrizes para o desenvolvimento científico e tecnológico
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências