Notas Técnicas e Informativas — Ministério da Saúde

Nota Técnica nº 28/2021-DAPES/SEAD/DAPES/SAPS/MS

Trata-se de Recomendação nº 15/2021 - PRMG/PRDC (0021643629) da Defensoria PúblicaGeral da União e do Ministério Público Federal ao Ministério da Saúde para que esse, diante de Notícia de Fato instaurada acerca da existência da Cartilha "Aborto legal via telessaúde - Orientações para serviços de saúde 2021" elaborada pelo Projeto de telemedicina "para poder realizar interrupções de gravidez à distância", no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - UFU (MG) adote ações de modo a orientar aos profissionais da saúde a incompatibilidade do uso da telemedicina nos procedimentos de abortamento legal.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 29/2021-DAPES/SAPS/MS

Iniciativa-Piloto “Força Pré-Natal do SUS” e treinamento prático para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre no Amazonas.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 15/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS

Altera a Nota Técnica nº8/2021-CGSB/Desf/Saps prorrogando o prazo para o descredenciamento das Equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS) para a competência CNES dezembro de 2021.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 11/2021-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

Esta nota técnica tem como objetivo propor estratégias de ampliação do acesso da população masculina à Atenção Primária à Saúde - APS, com ênfase sobre a atuação do Agente Comunitário de Saúde - ACS na realização de busca ativa e cadastramento desta população, considerando as diretrizes presentes na Política Nacional de Atenção Básica (2017)

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 14/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS

A presente Nota Técnica tem como objetivo atualizar a Nota Técnica n° 5/20211 CGSB/DESF/SAPS/MS e esclarecer aos gestores dos estados, municípios e Distrito Federal sobre o custeio federal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no contexto da pandemia da COVID-19.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 7/2021-DAPES/SAPS/MS

Recomendações em virtude dos possíveis efeitos adversos relacionados ao Sistema Essure para o cuidado, acompanhamento e monitoramento das Mulheres usuárias desse sistema contraceptivo permanente.

publicado 25/06/2025 16h22 Link

Nota Técnica nº 418/2021-CGGAP/DESF/SAPS/MS

Nota Metodológica da Cobertura da Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 13/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS

Nota Metodológica da Cobertura de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde das equipes financiadas pelo Ministério da Saúde.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica Conjunta nº 42/2021

Orientações gerais para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) para o meio aberto.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 18/2020-DESF/SAPS/MS

Nota Técnica que trata dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 4/2020-CGIAP/DESF/SAPS/MS

Nota Técnica Explicava – Plano de monitoramento do programa Informatiza APS - 2020.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 5/2020-SAPS/MS

Esclarece a recomendação atual de realização de testes rápidos para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 1/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS

Concentração de Flúor em Dentifrícios com efeito Anticárie.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 16/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS

Com a ocorrência dos primeiros casos de Covid-19, um novo tipo de coronavírus, em dezembro na província de Hubei¹(China) e a progressão e propagação pelo mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no dia 11 de março de 2020, que a Covid-19 se caracterizava como uma pandemia (1). O Ministério da Saúde, por sua vez, deu início a diversas ações para atenuar a propagação dessa doença no Brasil.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 1/2020-COPRIS/CGGAP/DESF/SAPS/MS

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) tem como objetivo garantir o acesso dessa população ao cuidado integral na rede de saúde através da implantação de equipes de atenção primária intramuros e do correto encaminhamento para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) quando necessário.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 4/2020-SAPS/MS

A presente Nota Técnica esclarece recomendação de realização de testes rápidos para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2) na população idosa.

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 13/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

Condutas para a doação de leite materno aos bancos de leite humano e postos de coleta de leite humano no contexto da infecção COVID-19 causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2)

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 9/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

Recomendações para o trabalho de parto, parto e puerpério durante a Pandemia da covid-19

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 24/2020-COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

Arculação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) em Unidades de Acolhimento Instucional para pessoas idosas - Instuição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

publicado 23/06/2025 11h32 Link

Nota Técnica nº 23/2020-DESF/SAPS/MS

Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, considerando o disposto na Portaria nº 99/SAES/MS, de 07 de fevereiro de 2020.

publicado 23/06/2025 11h31 Link

Nota Técnica nº 11/2020-DESF/SAPS/MS

A presente Nota Técnica esclarece o método de distribuição adotado pelo Ministério da Saúde em relação à disponibilização de testes rápidos para detecção de ancorpos contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2) para os Estados, bem como as recomendações de grupos prioritários para realização do teste.

publicado 23/06/2025 11h31 Link

Nota Técnica nº 43/2020-CGMAD/DAPES/SAPS/MS

Incremento Financeiro para os serviços da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS para as Ações para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID 19 – Nacional.

publicado 23/06/2025 11h31 Link

Nota Técnica nº 20/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

Recomendações sobre o uso de faceshields (viseira/escudo facial/ protetor facial/ cobertura facial) em Recém-Nascidos, alertando sobre os riscos em potencial no seu uso.

publicado 23/06/2025 11h31 Link

Nota Técnica nº 22/2020-COSAPI/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

Suspensão temporária das avidades colevas e de convivência nos centros de referência e centros de convivência da pessoa idosa em razão da contenção de aglomeração em população de risco para o coronavírus (sars-cov-2) e manutenção das consultas individuais de acordo com a necessidade.

publicado 23/06/2025 11h31 Link

Nota Técnica nº 15/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

A presente nota técnica trata de orientações direcionadas ao Centro de Operações de Emergências para o Coronavírus (COE COVID-19), a serem adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para guiar as condutas em aleitamento materno em contextos de transmissão de síndromes gripais.

publicado 23/06/2025 11h31 Link

Nota Técnica nº 1151/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS

Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) compostas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), considerando o disposto na Portaria nº 99/SAES/MS, de 7 de fevereiro de 2020.

publicado 23/06/2025 11h31 Link

Nota Técnica nº 30/2020-DESF/SAPS/MS

Nota Técnica que trata do processo de operacionalização da implementação das regras da Portaria nº 2.358/GM/MS, de 2 de setembro de 2020, referente às ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19.

publicado 23/06/2025 11h31 Link

Nota Informativa nº 4/2020-CGIAP/DESF/SAPS/MS

Atualização obrigatória do PEC e-SUS APS para versão 3.2.31

publicado 23/06/2025 11h46 Link

Nota Técnica nº 14/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

Atenção à saúde do recém-nascido no contexto da infecção pelo novo coronavírus (SarsCoV-2).

publicado 23/06/2025 11h31 Link

Nota Informativa nº 4/2020-SE/GAB/SE/MS

Orientações para emissão de atestados e receitas médicas, por meio eletrônico, no âmbito da Telemedicina, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 467/2020. Informações aos prescritores e dispensadores a fim de promover segurança no exercício de suas funções.

publicado 23/06/2025 11h46 Link