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Monitoramento

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Publicado em 15/03/2022 14h57 Atualizado em 05/06/2023 17h55

O programa informatiza APS possui parâmetros mínimos de quantidade e qualidade em relação aos dados da Atenção Primária à Saúde que serão estabelecidos anualmente, tendo como referência a eSF ou a eAP, a serem enviados ao Ministério da Saúde pelos municípios e Distrito Federal participantes.

A Nota Técnica nº 21/2019 traz o plano de monitoramento para o ano de 2020, e os municípios têm 60 dias para adequar o envio, por prontuário eletrônico, de dados das equipes participantes do programa aos parâmetros determinados na nota técnica. Os parâmetros foram estabelecidos segundo tipologia do município e tipo de equipe e não devem ser confundidos com parâmetros assistenciais. A Nota técnica nº 4/2020 atualiza o plano de monitoramento para o ano de 2020, considerando o cenário epidemiológico causado pela pandemia de Covid-19.

Os gestores municipais podem acompanhar como estão os envios das suas equipes no painel de Produção do município por categoria profissional - Prontuário Eletrônico e CDS , disponível no acesso restrito do e-Gestor.

Parâmetros mínimos

(Nota técnica nº33/2020 CGIAP/DESF/SAPS/MS)
Equipe de Saúde da Família (eSF)
Tipologia do municípioQuantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família*Parâmetros informatiza APSout/2020 em diante
Urbano 4.000 pessoas Nº de consultas médicas mensais 96
Nº de consultas de enfermagem mensais 60
Intermediário adjacente e rural adjacente 2.750 pessoas Nº de consultas médicas mensais 66
Nº de consultas de enfermagem mensais 42
Intermediário remoto e rural remoto 2.000 pessoas Nº de consultas médicas mensais 48
Nº de consultas de enfermagem mensais 30
*Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019

Equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade 1 (50% dos parâmetros utilizados para ESF).
Tipologia do municípioQuantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Atenção Primária*Parâmetros informatiza APSout/2020 em diante
Urbano 2.000 pessoas Nº de consultas médicas mensais 48
Nº de consultas de enfermagem mensais 30
Intermediário adjacente e rural adjacente 1.375 pessoas Nº de consultas médicas mensais 33
Nº de consultas de enfermagem mensais 21
Intermediário remoto e rural remoto 1.000 pessoas Nº de consultas médicas mensais 24
Nº de consultas de enfermagem mensais 15
*Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019

Equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade 2 (75% dos parâmetros utilizados para ESF).
Tipologia do municípioQuantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Atenção Primária*Parâmetros informatiza APSout/2020 em diante
Urbano 3.000 pessoas Nº de consultas médicas mensais 72
Nº de consultas de enfermagem mensais 45
Intermediário adjacente e rural adjacente 2.063 pessoas Nº de consultas médicas mensais 49
Nº de consultas de enfermagem mensais 31
Intermediário remoto e rural remoto 1.500 pessoas Nº de consultas médicas mensais 36
Nº de consultas de enfermagem mensais 22
*Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019

Com relação ao preenchimento dos campos obrigatórios do modelo de informação, será considerado como parâmetro mínimo o preenchimento de 75% dos campos obrigatórios para cada atendimento realizado. Esse parâmetro será observado após 6 competências da publicação desta Nota Técnica (a partir de junho de 2020).

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