Quais critérios são considerados para repasse de incentivo financeiro da União às eSF?

Conforme a Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, o cofinanciamento federal de apoio à manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS) é constituído por:

I - componente fixo para manutenção das equipes de Saúde da Família;

II - componente de vínculo e acompanhamento territorial;

III - componente de qualidade;

IV - componente para implantação e manutenção de programas, serviços, profissionais e outras composições de equipes que atuam na APS;

V - componente para Atenção à Saúde Bucal;

VI - componente per capita de base populacional para ações no âmbito da APS.