Após definição do código do INE da eMulti em Portaria de Homologação é possível trocar esse código?
Publicado em08/10/2024 15h49
Não. Para fins de financiamento será utilizado como referência o código INE que foi definido e homologado em Portaria de Homologação pelo Ministério da Saúde. A alteração desse código acarretará suspensão do cofinanciamento federal.