Fase IV - Portaria SAS/MS nº 28, de 14 de janeiro de 2016
Habilita a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio como Serviço de Referência em Triagem Neonatal.
Rio de Janeiro
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região do Rio de Janeiro
Publicado em
31/03/2025 12h04
Fase IV - Portaria SAS/MS nº 490, de 17 de junho de 2014
Habilita o estado do Rio de Janeiro na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Fase III - Portaria GM/MS nº 3.159, de 27 de dezembro de 2011
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de Janeiro.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 983, de 27 de dezembro de 2011
Habilitar o estado do Rio de Janeiro na Fase III de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase II - Portaria SAS/MS nº 147, de 23 de fevereiro de 2006 (Revoga Portaria SAS/MS nº 514/2001)
Revogar a Portaria SAS/MS nº 514, de 05 de novembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 06 de novembro de 2001, que trata de Inclusão de Serviço no Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Fase II - Portaria SAS/MS nº 514, de 05 de novembro de 2001
Cadastra o Serviço de Referência em Triagem Neonatal - SRTN Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro "com pendências".
Fase II - Portaria SAS/MS nº 491, de 23 de outubro de 2001
Habilitar o estado do Rio de Janeiro na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.