Fase IV - Portaria SAS/MS nº 540, de 03 de julho de 2014
Habilitar o estado do Pernambuco na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Pernambuco
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região de Pernambuco
Publicado em
31/03/2025 12h04
Fase III - Portaria GM/MS nº 2.866, de 18 de dezembro de 2012
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 1.344, de 04 de dezembro de 2012
Fica habilitado o estado de Pernambuco na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 504, de 29 de maio de 2012 (Mudança SRTN)
O custeio da alteração de que trata esta Portaria não deverá onerar o teto financeiro de Estado ou Município, de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão, considerando o remanejamento de recurso do Hospital da Restauração para o Hospital Barão de Lucena.
Fase II - Portaria SAS/MS nº 634, de 06 de setembro de 2002 (Mudança de SRTN)
Excluir, da Rede da Estadual de Triagem Neonatal de Pernambuco, o Serviço de Referência em Triagem Neonatal o Hospital Barão de Lucena e Cadastrar o Serviço de Referência em Triagem Neonatal, Hospital da Restauração, "com pendências".
Fase II - Portaria SAS/MS nº 452, de 18 de outubro de 2001
Habilitar o estado de Pernambuco na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.