Fase IV - Portaria SAS/MS nº 217, de 24 de março de 2014
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e ao Município de Belém.
Pará
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região do Pará
Publicado em
31/03/2025 11h31
Fase III - Portaria GM/MS nº 2.842, de 14 de dezembro de 2012
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e ao Município de Belém.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 1.343, de 04 de dezembro de 2012
Estabelecer que o custeio da alteração de que trata esta Portaria deverá onerar o teto financeiro de Estado ou Município, de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão, considerando o remanejamento de recurso da URE-MIA/SESPA para o Centro de Saúde Escola do Marco/UFPA.
Fase I - Portaria GM/MS nº 872, de 19 de abril de 2010
Estabelecer que o custeio da alteração de que trata esta Portaria deverá onerar o teto financeiro de Estado ou Município, de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão, considerando o remanejamento de recurso da URE-MIA/SESPA para o Centro de Saúde Escola do Marco/UFPA.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 428, de 03 de dezembro de 2009 (Mudança SRTN)
Estabelecer que o custeio da alteração de que trata esta Portaria deverá onerar o teto financeiro de Estado ou Município, de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão, considerando o remanejamento de recurso da URE-MIA/SESPA para o Centro de Saúde Escola do Marco/UFPA.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 442, de 11 de outubro de 2001
Habilitar o estado do Pará na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.