Fase IV - Portaria SAS/MS nº 488, de 17 de junho de 2014
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso e do Município de Cuiabá.
Mato Grosso
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região do Mato Grosso
Publicado em
31/03/2025 11h30
Fase III - Portaria GM/MS nº 2.835, de 14 de dezembro de 2012
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso e do Município de Cuiabá.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 1.342, de 04 de dezembro de 2012
Manter a habilitação do estado de Mato Grosso na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
Fase II - Portaria GM/MS nº 1.855, de 12 de julho de 2010
Manter a habilitação do estado de Mato Grosso na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
Fase II - Portaria SAS/MS nº 320, de 06 de julho de 2010
Manter a habilitação do estado de Mato Grosso na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 244, de 05 de abril de 2006
Manter a habilitação do estado de Mato Grosso na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 684, de 01 de outubro de 2002 (Mudança SRTN)
Exclui da Rede da Estadual de Triagem Neonatal de Mato Grosso, um Serviço de Referência em Triagem Neonatal e cadastra um Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) "com pendências".
Fase I - Portaria SAS/MS nº 512, de 05 de novembro de 2001
Inclui os códigos dos procedimentos para a realização da triagem neonatal; a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento das doenças congênitas na Tabela de Serviços e Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS.