Fase IV - Portaria SAS/MS nº 108, de 17 de fevereiro de 2014
Habilitado o estado do Ceará na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Ceará
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região do Ceará
Publicado em
31/03/2025 11h13
Fase III - Portaria GM/MS nº 2.832, de 14 de dezembro de 2012
Fica habilitado o estado do Ceará na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 1.345, de 04 de dezembro de 2012
Fica habilitado o estado do Ceará na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase II - Portaria GM/MS nº 1.855, de 12 de julho de 2010
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Triagem Neonatal nos Estados do Ceará e de Mato Grosso.
Fase II - Portaria SAS/MS nº 319, de 06 de julho de 2010
Habilitar o estado do Ceará na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 428, de 02 de outubro de 2001
Habilitar o estado do Ceará. na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcentonuria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hernoglobinopatias é fibrosa cística.