Portaria GM/MS nº 9.067, de 2 de dezembro de 2025
Reestruturação da Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Legislação
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (teste do pezinho)
Publicado em
07/02/2025 17h05
Portaria GM/MS nº 7.293, de 26 de junho de 2025
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria SAES/MS nº 2.150, de 7 de outubro de 2024
Atenção Especializada à Saúde | Ministério da Saúde
Portaria GM/MS nº 1.369, de 6 de junho de 2022
Altera e inclui procedimento relacionado a Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Portaria nº 24, de 10 de janeiro de 2019
Habilita o Hospital de Apoio de Brasília como Serviço de Referência em Triagem Neonatal e desabilita o Hospital da Criança de Brasília José Alencar como Serviço de Referência em Triagem Neonatal ambos no Distrito Federal.
Portaria GM/MS nº 1.369, de 6 de junho de 2022
Altera e inclui procedimento relacionado a Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM/MS nº 135, de 15 de fevereiro de 2023
Estabelece dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de São João do Paraiso.
Portaria GM/MS nº 3.580, de 18 de abril de 2024
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir, respectivamente, as Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados - SINASAN, e a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.
Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Portaria nº 1.441, de 20 de dezembro de 2019
Habilita a Unidade de Referência Especializada Materno Infantil e Adolescente como Serviço de Referência em Triagem Neonatal e desabilita o Centro de Saúde Escola do Marco/UEPA como Serviço de Referência em Triagem Neonatal ambos no Estado do Pará e Distrito Federal.
Portaria nº 220, de 19 de fevereiro de 2018
Habilita Policlínica PAM CODAJÁS (AM) e desabilita Maternidade Balbina Mestrinho (AM) como Serviço de Referência em Triagem Neonatal - SRTN.
Portaria SCTIE/MS nº 11, de 16 de março de 2015
Torna pública a decisão de incorporar o cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria GM/MS nº 36, de 26 de outubro de 2016
Torna pública a decisão de incorporar a tobramicina inalatória para o tratamento da infecção crônica por Pseudomonas aeruginosa das vias aéreas em pacientes com fibrose cística, conforme Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria SAS/MS nº 1.264, de 18 de dezembro de 2015
Habilita estabelecimentos de Saúde no código 14.09 – Serviço Diagnóstico de Fibrose Cística.
Portaria GM/MS nº 2.099, de 18 de dezembro de 2015
Mantém, na tabela de Habilitações do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES a habilitação 14.09 – Serviço Diagnóstico de Fibrose Cística e dá outras providências.