Critério de Inclusão de Doenças no PNTN
Os critérios habitualmente usados para programas de triagem, em geral, seguem aqueles propostos por James Wilson e Gunnar Jungner em 1968, em documento publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), são eles:
- A história natural da doença deve ser bem conhecida;
- Ser possível a identificação da doença antes do início das manifestações clínicas;
- A possibilidade de tratamento em estágio precoce deve trazer maiores benefícios, comparado ao tratamento após manifestação clínica da doença;
- Existência de um teste adequado para o diagnóstico em estágio precoce, passível de incorporação nas rotinas para diagnóstico de outras doenças já incorporadas em testes de triagem neonatal;
- A incidência da doença deve ser alta na população;
- O custo-benefício da triagem populacional deve ser considerado bem como sua efetividade;
- Deve existir uma ampla aceitação por parte da população.
Condições essenciais para o Ministério da Saúde:
- Capacidade de expansão dos métodos de diagnóstico para todos os recém-nascidos brasileiros;
- Atender aos princípios de equidade e universalidade do SUS;
- Atenção integral aos recém-nascidos e acompanhamento dos diagnosticados atendendo o princípio da integralidade da atenção do SUS;
- A existência de Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas- PCDT, de cada doença proposta, publicados pelo Ministério da Saúde;
- Tratamento disponível na Assistência Farmacêutica do SUS.
