Sim. O diagnóstico de morte encefálica é regulamentado por uma Resolução do Conselho Federal de Medicina e realizado por meio de exames específicos e pela avaliação de dois médicos diferentes. O intervalo mínimo de tempo a ser observado entre os exames clínicos é de no mínimo uma hora nos pacientes a partir de 2 anos de idade. Além disso, é obrigatória a confirmação do diagnóstico por, pelo menos, um dos seguintes exames complementares: angiografia cerebral, cintilografia cerebral, ultrassom com doppler transcraniano ou eletroencefalograma.