Atenção Hemoterápica
Na atenção hemoterápica, a Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH) desenvolve ações voltadas ao fortalecimento da segurança e da qualidade dos produtos hemoterápicos no Brasil, por meio da normatização e da qualificação das ações do ciclo do sangue.
Promoção da Doação Voluntária de Sangue
São ações, iniciativas e medidas adotadas pela Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados para conscientizar e o engajar a população para a doação voluntária e regular de sangue, sensibilizando-a sobre a importância e a necessidade de doar sangue, a fim de dar suporte transfusional a muitos pacientes, possibilitando tratamentos e procedimentos terapêuticos. Além das estratégias de âmbito nacional, a doação voluntária de sangue é promovida também pelos estados em campanhas e articulações locais.
Avaliação Externa da Qualidade
O AEQ tem caráter educativo, preventivo e gratuito, financiado e gerenciado pela CGSH que consiste no envio regular de avaliações práticas e teóricas para os serviços de hemoterapia, atendendo ao disposto na norma no que diz respeito à obrigatoriedade da realização de ensaios de proficiência. Seu objetivo é analisar o desempenho dos serviços participantes, buscando a excelência dos resultados de triagem laboratorial dos doadores de sangue em sorologia, imuno-hematologia, teste do ácido nucleico (NAT) e controle de qualidade de hemocomponentes.
Monitoramento do estoque de sangue no país
O Ministério da Saúde acompanha, diariamente, o quantitativo de bolsas de sangue em estoque nos maiores hemocentros dos Estados e do Distrito Federal. Essa estratégia permite a antecipação da tomada de decisão sobre a mobilização desses insumos no país, visando reduzir os efeitos de eventuais desabastecimentos de sangue e componentes. Em caso de necessidade, o Plano Nacional de Contingência do Sangue é acionado, possibilitando o remanejamento de bolsas de derivados do sangue entre as unidades da federação para aquelas com maior dificuldade momentânea de obtenção de doações e acesso, contando com o apoio operacional e logístico do Ministério da Saúde.
Teste de Detecção de Ácidos Nucléicos (NAT) Brasileiro no SUS
O Teste de Amplificação de Ácidos Nucleicos (NAT) é uma tecnologia desenvolvida para a detecção do ácido nucleico de agentes infecciosos que complementa os testes sorológicos já realizados pela Hemorrede traz maior segurança transfusional aos pacientes que dependem da doação voluntária de sangue.
Com a introdução do NAT na triagem laboratorial de doadores voluntários de sangue é possível a detecção e identificação do material genético viral durante o período próximo à contaminação, ou seja, ainda em janela imunológica. O NAT nacional, produzido por Bio-Manguinhos e disponibilizado pelo Ministério da Saúde, possibilita a redução do período de janela imunológica para o HIV, HCV e HBV.
Além disso, essa tecnologia amplia ainda mais a segurança transfusional, o desenvolvimento da tecnologia nacional para o NAT possibilita nacionalização de insumos utilizados no teste, além de agregar competências científicas e produtivas ao Brasil.
Na busca de avanços tecnológicos e da inclusão de novos alvos, um novo kit NAT foi desenvolvido por Bio-Manguinhos/FIOCRUZ, incorporando a malária como o quarto alvo, ao NAT brasileiro. O projeto para o desenvolvimento do novo kit NAT HIV/HCV/HBV – malária e do parque tecnológico recebeu o nome de NAT Plus na Rede de Serviço de Hemoterapia (RSH), aumentou a segurança relacionada a redução do risco de transmissão transfusional de malária.
Autorização para fornecimento de hemocomponentes para a indústria de controle de qualidade e diagnóstico
Os serviços de hemoterapia brasileiros, integrantes do SUS ou da rede privada, podem fornecer hemocomponentes como matéria-prima para a produção de reagentes de diagnóstico e painéis de controle de qualidade laboratorial. Este fluxo operacional possibilita o aproveitamento máximo da doação de sangue, permitindo que materiais que seriam obrigatoriamente descartados por critérios técnicos tenham uma destinação nobre e essencial para a segurança dos exames clínicos no país.
No âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), a prioridade permanece sendo o atendimento da demanda transfusional, no caso do plasma excedente do uso terapêutico, que seja priorizado o envio do hemocomponente para a produção de hemoderivados; portanto, o envio à indústria ou laboratório ocorre sob fiscalização, exigindo contrato formal, consentimento do doador e a autorização prévia e obrigatória da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH), conforme a legislação vigente.
Como solicitar a autorização
Para padronizar o processo e orientar os serviços de hemoterapia, a CGSH disponibiliza o Guia Orientativo para Solicitação de Envio de Hemocomponentes. O documento detalha o passo a passo para o pedido de autorização, a documentação necessária e os modelos de relatórios anuais obrigatórios para a renovação.
As solicitações devem ser encaminhadas exclusivamente via Protocolo Digital do Ministério da Saúde.
- Guia orientativo (Orientações com procedimentos administrativos e sanitários para envio de hemocomponentes)
- Modelo de ofício de solicitação (Documento inicial para requerer a autorização inicial ou renovação)
- Planilha de relatório anual (Modelo obrigatório para prestação de contas do fornecimento realizado)
- Protocolar documentos junto ao Ministério da Saúde (Para envio de documentação)
