A segurança do paciente é um pilar essencial para garantir qualidade e eficácia nos cuidados de saúde. O acesso ao cuidado integrado é fundamental para reduzir riscos, evitar descontinuidade assistencial e promover melhores desfechos clínicos. Barreiras no acesso podem comprometer a segurança dos pacientes, levando a atrasos no tratamento, falhas na continuidade do cuidado e aumento da vulnerabilidade de populações em situação de risco.
Garantir a integralidade do cuidado significa conectar os diferentes níveis de atenção de forma coordenada, assegurando que cada paciente receba a assistência necessária no momento adequado.
A segurança do paciente ganhou destaque global com o relatório "Errar é Humano", de 1999, que revelou o impacto dos erros médicos. A OMS reconhece o tema como prioridade, alertando para os danos evitáveis e os altos custos para os sistemas de saúde. No Brasil, o Ministério da Saúde impulsionou a agenda com a criação do Programa Nacional de Segurança do Paciente, promovendo iniciativas para qualificar o cuidado. Abril tornou-se então o mês de referência para ampliar as discussões sobre o tema no país.
Mais Acesso e Cuidado Integrado
A definição desse tema está alinhada a diretrizes estratégicas nacionais, com destaque para a Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), que orienta a organização da atenção especializada e reforça a necessidade de integração entre os diferentes níveis de atenção. Essa articulação favorece a continuidade do cuidado, reduzindo barreiras no acesso e riscos de fragmentação da assistência, além de fortalecer a qualidade do cuidado e a segurança do paciente ao longo de sua jornada no sistema de saúde.
No contexto da PNAES, as estratégias voltadas à ampliação do acesso e à qualificação da assistência buscam garantir serviços especializados mais organizados, resolutivos e acessíveis. A implementação de fluxos assistenciais eficientes contribui para que o atendimento ocorra em tempo oportuno e de forma coordenada com a Atenção Primária, promovendo um cuidado mais integrado e seguro.
A campanha também se ancora nas diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio do Plano Global de Ação para a Segurança do Paciente, que preconiza sistemas de saúde mais seguros e resilientes. Além disso, converge com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 3, que promove saúde e bem-estar, e o ODS 10, que visa reduzir desigualdades.
Dessa forma, a Campanha "Abril pela Segurança do Paciente" reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a construção de um sistema mais acessível, seguro e equitativo, alinhado às metas internacionais e nacionais de melhoria da assistência.
Como participar e implementar o programa
O objetivo da campanha do ano de 2025 é fortalecer o Programa Nacional de Segurança do Paciente em todos os níveis de atenção à saúde, propondo discussões acerca da melhoria e ampliação do acesso dos usuários aos serviços, refletindo sobre estratégias de gestão para um cuidado holístico por meio da integração das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
