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Publicado em 21/10/2024 12h22 Atualizado em 16/06/2025 16h09

Nota Técnica nº 319/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS

Orientações técnicas para constituição e funcionamento dos Comitês Estaduais de Farmacovigilância em vacinas no Brasil

publicado 26/10/2022 12h18 Arquivo

Nota Técnica nº 10/2022-CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS

Atualizações das recomendações e orientações sobre a covid-19 no âmbito da vigilância epidemiológica.

publicado 31/01/2025 14h44 Arquivo

Nota Técnica nº 97/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS

Disponibilização da doxiciclina 100mg, solução injetável, utilizada no tratamento da febre maculosa brasileira no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), nos anos de 2022 e 2023.

publicado 17/10/2022 13h05 Arquivo

Nota Técnica nº 113/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS

Orientações da vigilância entomológica para coleta, acondicionamento e transporte de amostras para pesquisa de potenciais vetores de riquétsias e dá outras providências.

publicado 07/10/2022 10h21 Arquivo

Nota Técnica nº 114/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS

Orientações sobre a Febre Maculosa devido o período de sazonalidade da doença no Brasil.

publicado 07/10/2022 10h21 Arquivo

Plano de Contingência Covid-19 I COE

publicado 12/03/2021 09h50 Arquivo

Nota Técnica nº 01/2014

Registro de procedimento odontológico realizado em Ambiente Hospitalar.

publicado 22/09/2022 14h49 Arquivo

Nota Técnica nº 3/2021-CGSH/DAET/SAES/MS

Uso do concentrado de fator VIII/FVW (Haemate®-p) excedente para pacientes com hemofilia A.

publicado 09/09/2022 10h23 Arquivo

Nota Técnica nº 4/2022-CGSH/DAET/SAES/MS

Atualização dos critérios técnicos contidos na NOTA TÉCNICA Nº 13/2020- CGSH/DAET/SAES/MS para triagem clínica dos candidatos à doação de sangue relacionados ao risco de infecção pelo SARS-CoV-2 (vírus causador da covid-19).

publicado 09/09/2022 10h22 Arquivo

Nota Técnica nº 205/2015- DAHU/SAS/MS

Pede informação sobre o direito à isenção de taxa de energia elétrica devido ao uso de home care.

publicado 19/05/2025 11h46 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 01/2016-GGTES/CGAD

Elucida a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 11, de janeiro de 2006, que dispõe sobre o atendimento domiciliar à luz das definições previstas nos atos de regulamentação dos Serviços de Atenção Domiciliar no SUS.

publicado 19/05/2025 11h13 Arquivo

Nota Técnica nº 008/2016 – CGAD/DAHU/SAS/MS

Verificação da produção processada na base nacional do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)

publicado 19/05/2025 11h21 Arquivo

Nota Técnica nº 175/2015- DAHU/SAS/MS

Transição de Sistema de Informação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD)

publicado 19/05/2025 11h52 Arquivo

Nota Técnica 221/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS

Trata-se das orientações referentes ao esquema primário e doses de reforço de vacinas COVID-19 em pessoas imunocomprometidas.

publicado 31/01/2025 14h44 Arquivo

Nota Técnica nº 195/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS

Coadministração das vacinas COVID-19 e as demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 5 a 11 anos de idade.

publicado 31/01/2025 14h44 Arquivo
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