Nota Técnica nº 75/2023-CGZV/DEDT/SVSA/MS.
Orientações da Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde as Secretarias Estaduais de Saúde para o período de sazonalidade da febre maculosa no Brasil e dá outros encaminhamentos.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 107/2023-CGAHV/DATHI/SVSA/MS
Orienta sobre a ampliação da oferta e disponibilização de preservativos externos (peniano) e internos (vaginal)nos serviços de saúde do SUS e outros estabelecimentos que incluem os setores de assistência social, educação, cultura, justiça, transportes, setor privado, organizações da sociedade civil, dentre outros.
Nota Técnica nº 53/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização sobre a intercambialidade das vacinas COVID-19 em todas as faixas etárias e transição de idades em crianças e adolescentes.
Nota Técnica nº 7/2023-CGICI/DIMU/SVSA/MS
Trata-se de atualizações referentes aos esquemas primários e dose de reforço de vacinasCOVID-19 em crianças imunocomprometidas de 5 a 11 anos de idade.
Nota Técnica nº 22/2023-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
Recomendação de uma dose de reforço para crianças de 3 e 4 anos de idade que receberam a vacina CoronaVac no esquema primário (básico).
Nota Técnica nº 34/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Trata-se de orientações a gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal em relação à Lei nº 14.443, de 2 de setembro de 2022, que alterou a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, sobre Planejamento Familiar.
Nota Técnica nº 37/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações do Ministério da Saúde (MS) no âmbito da vigilância epidemiológica acerca do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii) referente à covid-19, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Nota Técnica nº 38/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Substituição da Nota Técnica nº 35/2023 - CGVDI/DPNI/SVSA/MS, contendo orientações novas e atualizadas para a vigilância da influenza aviária em humanos.
Nota Técnica nº 34/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a não realização de exame sorológico com pesquisa de IgM para rubéola, em gestantes assintomáticas, durante o pré-natal.
Nota Técnica nº 25/2023-CGDANT/DAENT/SVSA/MS
Trata-se de documento que formaliza a recomendação do Ministério da Saúde para adoção, no âmbito da discussão da nova política tributária nacional, de tributos específicos para produtos nocivos à saúde, como medida de correção das externalidades negativas geradas pelo tabaco e bebidas alcoólicas
Nota Técnica nº 62/2022-CGDANT/DAENT/SVS/MS
Trata-se de informações sobre o escopo, preenchimento e fluxo das notificações de violências interpessoais e autoprovocadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
Nota Técnica nº 44/2022-CGDANT/DAENT/SVS/MS
Trata-se de Nota Técnica na temática da vigilância do álcool sobre o cálculo da mortalidade plenamente atribuível ao uso de bebidas alcoólicas e dos gastos com internações por causas plenamente atribuíveis ao álcool no Sistema Único de Saúde (SUS)
Nota Técnica nº 31/2023-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Com base nos princípios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher (COSMU) do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DGCI/SAPS/MS) emite as seguintes considerações e recomendações sobre oferta, inserção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU)
Nota Técnica nº 16/2023-CGCIEVS/DEMSP/SVSA/MS
Trata-se de Nota técnica com orientações sobre a doença de mão-pé-bocaelaborada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), Departamento de AnáliseEpidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis (DAENT), Departamento de Gestão doCuidado Integral (DGCI), Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis (DPNI) e FundaçãoOswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Nota Técnica nº 60/2023-CGZV/DEDT/SVSA/MS
A respeito das recomendações sobre a vigilância da esporotricose animal no Brasil