Novo PAC Saúde | Este Manual tem como finalidade orientar a etapa de formalização das propostas, detalhando os procedimentos necessários para viabilizar a transferência de recursos financeiros ou a doação de equipamentos referentes às propostas selecionadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Novo PAC Saúde | Manual de Uso para os gestores dos Projetos Referenciais Novo PAC Saúde - Unidade Básica de Saúde (UBS).
Novo PAC Saúde | Este manual tem por objetivo orientar a padronização de placas e adesivos indicativos de obras financiadas pelo Governo Federal por meio de seus órgãos e entidades. As regras previstas neste manual aplicam-se, no que couber, a painéis e outdoors que cumpram a função de identificar ou divulgar obras e projetos de obras com participação da União.
Novo PAC Saúde | Declaração de Posse de Terreno
Novo PAC Saúde | As seleções visam identificar os Municípios, Estados e o Distrito Federal que têm interesse em melhorar sua infraestrutura física para execução de políticas públicas de saúde e, adicionalmente, destinar os recursos federais de investimentos para as regiões e áreas que mais necessitam, isto é, com maiores vazios assistenciais ou menor cobertura de serviços.
Novo PAC Saúde | O material apresenta informações sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na saúde.
Novo PAC Saúde | Esta Cartilha busca nortear o uso desses modelos e trazer um pouco mais de conhecimento ao gestor público, quando da execução destes recursos destinados a melhoria da saúde pública e fortalecimento do SUS
Novo PAC Saúde | Orientações a estados e municípios beneficiados pelo PAC da Saúde para o período de defeso eleitoral
Novo PAC Saúde | O presente Manual contém as orientações necessárias a etapa “Proposta Formalização – PAC” na área SAÚDE, objetivando a apresentação dos procedimentos a serem adotados para viabilizar os recursos financeiros das Seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Novo PAC Saúde | Este guia prático destaca os benefícios e as vantagens de direcionar emendas para o PAC, incluindo a chance de receber incentivos do governo e o reconhecimento do trabalho do parlamentar.
Novo PAC Saúde | Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções com as principais diretrizes para maximizar o benefício dessas emendas.
Novo PAC Saúde | Declaração de compromisso de apresentação de documentos
Novo PAC Saúde | Manual de Orientações da Seleção
Novo PAC Saúde | Documento exigido para as inscrições de algumas modalidades de investimento do Novo PAC.