Apresentação - Recepção dos Selecionados PAC 2025 - CAPS
Novo PAC Saúde | Centros de Atenção Psicossocial - Diretrizes Gerais e Alertas
Publicações
Acesse as Publicações sobre o Novo PAC Saúde do Ministério da Saúde.
Publicado em
13/11/2024 14h45
Atualizado em
16/07/2026 11h34
Guia rápido da formalização do Novo PAC 2025
Novo PAC Saúde | Guia rápido da formalização do Novo PAC 2025
Manual de Formalização de Propostas - Novo PAC Saúde
Novo PAC Saúde | Este Manual tem como finalidade orientar a etapa de formalização das propostas, detalhando os procedimentos necessários para viabilizar a transferência de recursos financeiros ou a doação de equipamentos referentes às propostas selecionadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Manual de uso do Projeto de Referência - Novo PAC Saúde
Novo PAC Saúde | Manual de Uso para os gestores dos Projetos Referenciais Novo PAC Saúde - Unidade Básica de Saúde (UBS).
Manual - Uso da Marca do Governo Federal em obras e projetos de obras
Novo PAC Saúde | Este manual tem por objetivo orientar a padronização de placas e adesivos indicativos de obras financiadas pelo Governo Federal por meio de seus órgãos e entidades. As regras previstas neste manual aplicam-se, no que couber, a painéis e outdoors que cumpram a função de identificar ou divulgar obras e projetos de obras com participação da União.
Declaração de Posse de Terreno
Novo PAC Saúde | Declaração de Posse de Terreno
Manual - Seleção 2025 do Novo PAC Saúde
Novo PAC Saúde | As seleções visam identificar os Municípios, Estados e o Distrito Federal que têm interesse em melhorar sua infraestrutura física para execução de políticas públicas de saúde e, adicionalmente, destinar os recursos federais de investimentos para as regiões e áreas que mais necessitam, isto é, com maiores vazios assistenciais ou menor cobertura de serviços.
Cartilha - Novo PAC da Saúde: mais infraestrutura e atendimento humanizado para o SUS
Novo PAC Saúde | O material apresenta informações sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na saúde.
Manual de Uso - Kit Licitação - versão UBS
Novo PAC Saúde | Esta Cartilha busca nortear o uso desses modelos e trazer um pouco mais de conhecimento ao gestor público, quando da execução destes recursos destinados a melhoria da saúde pública e fortalecimento do SUS
Cartilha - Orientações a estados e municípios beneficiados pelo PAC da Saúde para o período de defeso eleitoral
Novo PAC Saúde | Orientações a estados e municípios beneficiados pelo PAC da Saúde para o período de defeso eleitoral
Manual de Orientações - Passo a Passo da Formalização
Novo PAC Saúde | O presente Manual contém as orientações necessárias a etapa “Proposta Formalização – PAC” na área SAÚDE, objetivando a apresentação dos procedimentos a serem adotados para viabilizar os recursos financeiros das Seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Emendas PAC - Aplicando suas emendas no PAC Seleções: um guia prático
Novo PAC Saúde | Este guia prático destaca os benefícios e as vantagens de direcionar emendas para o PAC, incluindo a chance de receber incentivos do governo e o reconhecimento do trabalho do parlamentar.
Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções
Novo PAC Saúde | Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções com as principais diretrizes para maximizar o benefício dessas emendas.
Declaração de compromisso de apresentação de documentos
Novo PAC Saúde | Declaração de compromisso de apresentação de documentos
Manual de Orientações da Seleção
Novo PAC Saúde | Manual de Orientações da Seleção
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