Reunião interministerial debate ações conjuntas de proteção e promoção da saúde dos trabalhadores

O Ministério da Saúde (MS) realizou em Brasília, no dia 06/10, a 3ª reunião técnica interministerial para debater ações conjuntas de proteção e promoção da saúde da população trabalhadora. Representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social (MPS), além do MS, participaram do diálogo.

Para o Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do MS, Luís Henrique da Costa Leão, a cooperação entre as pastas é fundamental para garantir o trabalho saudável no país. “É importante levantarmos pautas estratégicas em comum, definir os problemas prioritários, as categorias mais vulneráveis e conectarmos a atuação dos ministérios”, afirmou.

O Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira, destacou a necessidade de integração entre sistemas e dados para um melhor planejamento das ações interministeriais. “Hoje, bancos de dados como o de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), por exemplo, nos mostram apenas a ponta do icebergue. Isso acontece devido ao aumento da informalidade. Está na hora de integrar todos os sistemas, como CAT e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), entre outros”, reforçou. “A informalidade crescente tem intensificado o desafio da subnotificação”, acrescentou o Coordenador-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do MPS, Paulo César Andrade Almeida.

Para os participantes, a construção de projetos piloto para atender categorias afetadas pelos altos índices de informalidade, adoecimento e acidentes, como caminhoneiros e trabalhadoras domésticas, também é um dos desafios importantes a serem enfrentados. “O Estado tem uma dívida histórica com categorias invisibilizadas, como as trabalhadoras domésticas”, lembrou o Diretor Substituto do Departamento de Fiscalização do Trabalho do MTE, Matheus Klein. Presente no encontro, a Diretora do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS, Márcia Rejane Campos ressaltou que muitas dessas categorias têm buscado o diálogo com o governo. Segundo a diretora, a construção de ações conjuntas entre as pastas é uma resposta oportuna às demandas da população trabalhadora.

Estiveram em pauta também a vigilância e prevenção de óbitos relacionados ao trabalho, o combate aos agrotóxicos e substâncias químicas nocivas (como o amianto, o benzeno e o mercúrio), além dos impactos das mudanças climáticas e do adoecimento mental de quem trabalha. Os encaminhamentos pactuados devem acontecer nas próximas semanas.

Daniel Zimmermann
Ministério da Saúde