Ministério da Saúde institui Grupos de Apoio Técnico Estratégico para reforçar resposta do SUS às arboviroses

Considerando a necessidade de fortalecer a vigilância e a resposta às arboviroses no país, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta nº 270/2025, que estabelece as diretrizes para criação e funcionamento do Grupo de Apoio Técnico Estratégico (GATE) nos estados e municípios. A medida tem como objetivo fortalecer a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e garantir uma resposta rápida, coordenada e eficiente frente a surtos e epidemias.

“A criação dos GATEs representa uma estratégia essencial para fortalecer a rede assistencial, aprimorar os fluxos de atendimento e assegurar uma resposta mais oportuna em momentos de maior pressão sobre o sistema de saúde”, destaca o Coordenador – Geral de Urgência, Felipe Reque.

A iniciativa, elaborada em conjunto pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), reforça a importância da integração entre os diferentes níveis de atenção, a vigilância em saúde e a regulação dos serviços. O GATE é definido como um mecanismo técnico-operacional de apoio à gestão, atuando na articulação, planejamento, monitoramento e avaliação das ações assistenciais, com o papel de identificar pontos críticos, recomendar medidas corretivas e fortalecer a capacidade de resposta dos serviços de saúde diante do aumento de casos de dengue e outras arboviroses.

De acordo com a nota, a institucionalização do GATE deve ser formalizada por gestores locais e oficializada por meio de ato normativo municipal ou estadual, funcionando de maneira complementar aos Centros de Operações em Emergências (COE) e às Salas de Situação (SS). A criação dos grupos deve ocorrer ainda na fase de normalidade ou mobilização, em consonância com os estágios operacionais da emergência

A composição do GATE deve refletir a necessidade de uma resposta coordenada e intersetorial, reunindo representantes das áreas de Atenção Primária à Saúde (APS), Rede de Urgência e Emergência (RUE), Vigilância em Saúde, Regulação de Leitos e Transporte Sanitário, Laboratórios de Saúde Pública e Educação Permanente. Essa estrutura pode ser ajustada conforme a realidade de cada território, assegurando que o grupo atue com agilidade e efetividade na coordenação das ações e na articulação entre os serviços de saúde.

Entre as atribuições previstas estão o monitoramento da capacidade assistencial da rede, a reorganização dos fluxos para casos suspeitos e confirmados de dengue, a ampliação de pontos de hidratação conforme necessidade local, a integração com a saúde suplementar, o acompanhamento do dimensionamento de recursos humanos, equipamentos e insumos, e o fortalecimento da educação permanente dos profissionais de saúde. Também caberá ao GATE apoiar a regulação e o transporte sanitário, acompanhar a ocupação de leitos em articulação com as centrais e núcleos de regulação, colaborar na investigação de óbitos, participar das Salas de Situação e COEs e disseminar boas práticas assistenciais.

O documento orienta que o GATE se reúna regularmente, preferencialmente de forma semanal, e mantenha canais permanentes de comunicação entre seus integrantes e os demais atores da rede assistencial. Essa dinâmica contínua permite respostas rápidas, alinhadas e baseadas em evidências, com compartilhamento de informações estratégicas que possibilitam ajustes oportunos nas ações e maior efetividade das medidas implementadas

Para o Ministério da Saúde, a estruturação e atuação dos Grupos de Apoio Técnico Estratégico representam um importante avanço na organização da resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às emergências em saúde pública. A indução dessa estratégia visa promover maior articulação e operacionalização das ações entre os diferentes níveis de atenção, garantindo um fluxo assistencial mais eficiente e reduzindo os impactos da alta demanda por atendimento durante períodos de epidemia.

A Nota Técnica Conjunta nº 270/2025 destaca que a implementação do GATE reforça a importância da atuação integrada entre a Atenção Primária, a Rede de Urgência e Emergência e a Vigilância em Saúde, permitindo monitoramento contínuo da capacidade assistencial, ajustes dinâmicos nos fluxos de atendimento e qualificação do cuidado prestado à população. O Ministério recomenda que os gestores estaduais e municipais oficializem a criação do GATE em seus territórios, garantindo sua efetiva operacionalização e inserção no processo de governança local. 

Patrícia Coelho
Ministério da Saúde