Saúde da população negra, governança interfederativa e regulação dos cursos de medicina foram os destaques da Gestão do Trabalho

Durante a semana, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto, realizou reuniões com integrantes do gabinete do Ministério da Saúde sobre a saúde da população negra, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), e participou do workshop ‘Regulação da abertura de cursos de medicina e avaliação da formação médica no Brasil’. Ainda entre os destaques dos últimos dias estão o anúncio da revisão da portaria que redefine e amplia o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) e a realização de fórum sobre enfermagem.

Confira os destaques:

Terça-feira (16)

A secretária Isabela Pinto, a diretora Laíse Rezende e a assessora Larissa Barros receberam o assessor de Participação Social e Diversidade do gabinete da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Luis Eduardo Batista.

No encontro, foram discutidos assuntos como apoio e orientação para a inclusão do tema racismo e saúde da população negra nos cursos de formação de profissionais de Saúde, em todos os níveis de ensino e da sociedade civil, além de articulação entre a SGTES e as Escolas Técnicas do SUS sobre a temática.

Na mesma manhã, a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Regina Gil, participou da 1ª Conferência Livre Integrada do Ordenamento da Formação e Educação na Saúde da Bahia, com a palestra ‘Importância da Educação na Saúde para o SUS’. O evento on-line abordou o ordenamento da formação e da educação na saúde.

Na oportunidade, foram discutidas questões como a formação, a qualificação e o desenvolvimento de profissionais e a mudança de práticas de trabalho. A partir da reflexão crítica do fazer, que torna o trabalho um princípio educativo, outras questões como a integração entre ensino, serviço e comunidade, a educação popular em saúde e o fortalecimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foram discutidas.

Também na terça-feira, a coordenadora Lívia Méllo esteve presente na 1ª Conferência Livre Nacional de Gestão Interfederativa e Participativa: caminhos e desafios na defesa do SUS, em Brasília (DF). O encontro promoveu um espaço de debate com caráter deliberativo para construir diretrizes e propostas que serão apreciadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada de 2 a 5 de julho de 2023.

A iniciativa reuniu usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços da área da Saúde na discussão das reais necessidades de avanço da gestão interfederativa e participativa, de forma a promover sua evolução e consolidação.

Durante a tarde, a equipe da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) apresentou o histórico do Exame Nacional de Residências (Enare) para a secretária Isabela Pinto e para a diretora de Programas, Laíse Rezende. Na agenda, os participantes dialogaram sobre possibilidades de parceria para desenvolvimento de ensino e pesquisa na Saúde.

O Enare é uma avaliação que tem como objetivo oferecer mais oportunidades de vagas de residências das áreas médica, multi e uniprofissional, que acontecem por meio de adesões de diversas instituições públicas e privadas sem fins lucrativos.

Fechando as atividades do dia, Isabela Pinto e demais representantes das secretarias do Ministério da Saúde participaram da reunião do Fórum Nacional da Enfermagem, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na sede da Pasta. Na ocasião, foram discutidos, com representantes da categoria dos enfermeiros, os encaminhamentos da portaria referente ao Piso da Enfermagem.

Em 12 de maio, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 597, que define os critérios de rateio dos recursos previstos na Lei nº 14.581, de 11 de maio de 2023, destinado à ajuda financeira para que estados e municípios possam pagar o piso nacional dos profissionais da enfermagem.

Quarta-feira (17)

Representando o Programa de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, a diretora e a assessora de Programas da SGTES, Laíse Rezende e Larissa Barros, respectivamente, participaram do evento de anúncio do GT para revisão da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017, que redefine e amplia o Processo Transexualizador no SUS, dentro da programação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para o Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+.

O evento contou com a presença dos ministros dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e do Trabalho, Luiz Marinho; do secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães; da cantora e ativista pelos Direitos Humanos Daniela Mercury; além de representantes de organismos internacionais e de líderes dos movimentos da comunidade LGBTQIA+. Com ações entre 16 e 18 de maio, a semana contou com iniciativas voltadas à divulgação, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Ainda nesta data, a diretora Regina Gil e o diretor Bruno Guimarães participaram como debatedores da 84ª Semana Brasileira de Enfermagem. No encontro on-line, eles integraram a live da Associação Brasileira de Enfermagem, que teve como tema ‘A enfermagem e a reconstrução das políticas públicas no Brasil’.

O evento, gratuito e aberto, voltado para a comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), colaboradores da Secretaria de Saúde de Chapecó e convidados externos, foi realizado a fim de fomentar a troca de conhecimento entre acadêmicos, professores, pesquisadores e profissionais de enfermagem.

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