Ministério da Saúde libera R$ 90 mi para assistência farmacêutica de todo país

Recursos foram repassados a municípios em 2018 por meio do programa Qualifar SUS, do Ministério da Saúde, e são destinados ao aperfeiçoamento da gestão e dos serivços de assistência farmacêutica no SUS

Em 2018, o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar – SUS) destinou R$ 90 milhões a municipios habilitados no Eixo Estrutura do Programa. A aplicação é destinada ao aperfeiçoamento da gestão e dos serviços de assistência farmacêutica prestados à população no Sistema Único de Saúde (SUS).

O financiamento do Eixo Estrutura do Programa Qualifar-SUS prevê recursos de investimento e custeio. O primeiro é repassado em parcela única, cujo valor varia conforme o porte populacional do município. O recurso de custeio é condicionado ao envio de dados à Base Nacional de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) e realizado em repasses de R$ 6.000,00, trimestralmente. Em 2018, foram investidos R$ 27 milhões, do total executado, para esta ação.

Durante o último ano, houve o crescimento do número de unidades que passaram a ser atendidas pela ação. Foram habilitados 651 municípios, o que resultou 51% de cobertura em todo o país. Assim, o atendimento passou a ser para 2.862 localidades de diferentes regiões do Brasil.

O Qualifar-SUS está organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), que contemplam desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. Em 2017, foram investidos R$ 22,8 milhões em todos os estados. O Programa já proporcionou a compra de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de cinco mil profissionais de saúde.

Além disso, o recurso de custeio prevê prioritariamente a garantia de conectividade para utilização do Sistema HÓRUS ou outros sistemas de gestão da Assistência Farmacêutica e a contratação/gratificação de profissional farmacêutico para o desenvolvimento das ações de assistência farmacêutica na Atenção Básica.

Os recursos do programa também podem ser utilizados para aquisição de ferramentas tecnológicas que aprimoram os serviços, capacitar técnicos, entre outras atividades que permitem agilizar o atendimento à população e garantir melhor organização dos estoques de medicamento gestores.

TABELA DOS ESTADOS

Esta tabela refere-se ao recurso de custeio condicionado ao envio de dados à Base Nacional de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR). Ele é realizado em repasses de R$ 6.000,00, trimestralmente aos municipios habilitados no Programa. Ao todo, em 2018, foram investidos R$ 27 milhões.

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Por Ingrid Castilho, da Agência Saúde

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