Brasil apresenta experiência no controle da tuberculose em encontro internacional

O País foi convidado a abrir Conferência Ministerial Global, que acontece em Moscou até essa sexta-feira. Durante o evento, será lançada a Rede Internacional de Pesquisa em TB dos BRICS

A experiência brasileira no combate à tuberculose foi tema da sessão de abertura da “Conferência Ministerial Global: uma resposta multissetorial para acabar com a tuberculose na era do desenvolvimento sustentável”, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), em Moscou, Rússia. A apresentação "Acabando com uma epidemia mortal: Perspectivas dos países de alta carga" foi proferida pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi.

Reconhecendo a responsabilidade como país que concentra 1/3 dos casos novos de tuberculose nas américas, Antônio Nardi lembrou que, apesar do Brasil ser considerado um país de alta carga da doença, o país conta, no momento, com uma incidência relativamente moderada.  “A maior parte dos casos da doença está concentrada em certas populações vulneráveis: moradores das periferias dos centros urbanos, a população privada de liberdade, as pessoas vivendo com HIV, a população indígena e as pessoas em situação de rua” explicou o secretário. Para Nardi, o enfrentamento da tuberculose exige ações coordenadas e contínuas. “Trabalhamos para que o enfrentamento à tuberculose siga como prioridade de governo, visando seu fim até o ano de 2030”, ressaltou.

Durante o evento, que acontece até essa sexta-feira (17), haverá o lançamento internacional da Rede de Pesquisa em TB dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que será realizada no país em setembro de 2017. A meta da rede é identificar as prioridades de pesquisa e formas de cooperação para avançar no enfrentamento à tuberculose e alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.

A Rede de Pesquisa é o primeiro produto do Plano de Cooperação em Tuberculose dos BRICS, proposto pelos Ministros da Saúde dos cinco países em 2014, e acordado também pelas autoridades em 2016. O plano centra esforços em medidas de atenção, proteção social e pesquisa para o combate da doença nos países do grupo e em países de baixa e média renda.

Os BRICS concentram quase 50% de todos os casos novos de tuberculose no mundo. Apesar de ser o país com o menor número de casos no grupo, o Brasil é o único país prioritário para a tuberculose na região das Américas. A tuberculose é uma ameaça comum para a saúde pública dos cinco países e, ao unir esforços, os BRICS tomaram o primeiro passo para fazer frente à doença, liderando a agenda de pesquisa para o desenvolvimento de novas ferramentas ao seu enfrentamento.

Considerada a doença infecciosa que mais mata no mundo, a tuberculose tem pouca visibilidade internacional, a conferência reúne os principais envolvidos na luta contra a doença para garantir uma resposta coordenada nos mais altos níveis de gestão, em nível global. A Primeira Conferência Ministerial Global e a Reunião de Alto Nível sobre TB na Assembleia Geral da ONU são frutos dessa mobilização.

A Conferência é uma iniciativa do Governo da Federação Russa e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem como objetivo acelerar a implementação da Estratégia pelo Fim da TB, da OMS, visando o alcance das metas acordadas para os ODS, por meio de uma resposta multissetorial.

O evento está centrado em oito pontos principais: cobertura universal do cuidado e prevenção da tuberculose; financiamento sustentável para a Cobertura Universal em Saúde, Proteção Social e Desenvolvimento; respeito à equidade, ética e diretos humanos; pesquisa científica e inovação; monitoramento e Avaliação do progresso; ações voltadas à Resistência Antimicrobiana, Segurança em Saúde e Tuberculose Multidrogarresistente; incremento na resposta à coinfecção TB/HIV e sinergias na resposta à TB e doenças não transmissíveis.

Ao final do encontro, está prevista a Declaração de Ministros para subsidiar as discussões dos Chefes de Estado para a Reunião de Alto Nível, durante a Assembleia Geral da ONU, além de um compromisso formal dos países sobre os pontos centrais da reunião.

Panorama - O Brasil notifica cerca de 70 mil casos novos de tuberculose por ano. Em um país com mais de 200 milhões de habitantes, corresponde a uma incidência de 34 casos a cada 100 mil habitantes. No entanto, o coeficiente de incidência varia entre 11 casos por 100 mil habitantes, em lugares como o Distrito Federal, a 64 e 68 casos por 100 mil habitantes nos estados do Rio de Janeiro e Amazonas, respectivamente.

Para combater a doença, o país lançou este ano o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, organizado a fim de contemplar as diferenças locais em um país de dimensões continentais. O Plano brasileiro está alinhado às diretrizes da OMS e é dividido em três pilares: prevenção e cuidado integrado centrados na pessoa com tuberculose; políticas arrojadas e sistemas de apoio e intensificação da pesquisa e inovação.

No primeiro pilar, o país irá expandir a Rede de Teste Rápido Molecular, totalizando 300 máquinas de gene-Xpert para o diagnóstico precoce da tuberculose e da tuberculose resistente. Um dos critérios para definição dos locais, onde as máquinas foram implantadas, foi a cobertura do diagnóstico para as populações mais vulneráveis.

Também será realizada uma parceria com o Ministério da Justiça para uma campanha de combate à tuberculose em todas as penitenciárias do Brasil, o que possibilitará o diagnóstico precoce dos casos na população privada de liberdade.

Outra ação é a implantação de um sistema de vigilância do óbito com o objetivo de identificar as condições individuais e de acesso aos serviços de saúde dos pacientes com tuberculose. A intensificação das estratégias de vigilância tem como objetivo qualificar as informações brasileiras referentes aos óbitos. Para identificar e prevenir o adoecimento precoce, o país instituiu o sistema de vigilância da Infecção Latente por Tuberculose e, para o enfrentamento da tuberculose droga resistente, o enfoque é na organização da rede de atenção e na vigilância da resistência, incluindo novas drogas nos esquemas terapêuticos.

Sobre resistência aos antimicrobianos, tema de grande relevância no cenário atual e terma da conferência, o país definiu ações específicas voltadas para o enfrentamento da tuberculose resistente em nosso Plano Nacional de Resistência Antimicrobiana, a ser implementado a partir de 2018.  Também será realizada a atualização das diretrizes para o controle da infecção da tuberculose nas redes de atenção primária, secundária e terciária, a fim de garantir o cuidado integrado e centrado nas pessoas com a doença.

Além disso, o Ministério da Saúde tem uma importante articulação com a Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose e juntos, Poderes Executivo e Legislativo, trabalham estratégias voltadas para os determinantes sociais da doença. A parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social possibilitou a integração dos serviços de saúde e assistência social para benefício do paciente com tuberculose. Neste tema, academia e organismos internacionais têm cooperado para realização de estudos que comprovam a importância da proteção social para a pessoa com tuberculose.

Sobre a intensificação da pesquisa, terceiro pilar no Plano Nacional, o Brasil foi um dos fortes impulsionadores para o lançamento da Rede de Pesquisa em TB dos BRICS, composta por representantes de governo e academia.

Além disso, os programas de tuberculose municipais, estaduais e nacional têm sido capacitados para o desenvolvimento de pesquisas operacionais que respondam aos questionamentos levantados pelos próprios programas de TB, fortalecendo, assim, a definição de políticas públicas em tuberculose baseada em evidências.

Da Agência Saúde
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