Edital do PPSUS em São Paulo tem três eixos temáticos e investimento de R$ 14 milhões

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), lançou, no final de abril, a chamada pública da 8ª edição do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) no estado de São Paulo. A execução do PPSUS envolve fomento no âmbito federal e estadual, entre instâncias de saúde, ciência e tecnologia. O evento no estado foi realizado em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Secretaria de Saúde (SES/SP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A 8ª edição do PPSUS em São Paulo conta com investimento recorde de R$ 14 milhões, dos quais R$ 7 milhões destinados pelo Ministério da Saúde, por meio do Decit, e outros R$ 7 milhões aportados pelo estado, por meio da Fapesp.

De acordo com a coordenadora-geral de Fomento à Pesquisa em Saúde da pasta, Denise Lins, “São Paulo tem capacidade para garantir que excelentes pesquisas sejam apresentadas para dar respostas aplicáveis e impulsionar a capacidade do SUS local”. Já para o coordenador-geral de Ciências da Saúde e Biociências do CNPq, Gilberto Ferreira de Souza, esta é a maior edição ao longo dos 20 anos de PPSUS, com recursos valiosos para a pesquisa científica. “O Programa é um patrimônio do SUS e isso se deve ao trabalho conjunto e a competência da comunidade científica instalada no país e nos estados”, comentou Gilberto.

Os pesquisadores de São Paulo precisam submeter as propostas até 26 de maio. O edital exige que, obrigatoriamente, os interessados cadastrem os projetos em duas plataformas: no Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISC&T) e no Sistema da Fapesp. As propostas enviadas por apenas uma das plataformas serão desclassificadas.

Proposta estratégica

O estado de São Paulo lançou uma chamada pública diferenciada na 8ª edição do PPSUS, com três eixos temáticos e 14 linhas de pesquisa. Essa construção foi definida pelos gestores estaduais, pesquisadores e comunidade científica durante a Oficina de Prioridades de Pesquisas (OPP), realizada em duas etapas.

A primeira OPP contou com a participação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), representando os mais de 600 municípios paulistas. A outra oficina foi aberta para toda comunidade científica e para os representantes de usuários do SUS. 

Assim, São Paulo entendeu que o perfil do estado permitia outro formato na elaboração dos eixos temáticos, em três tópicos, de forma que as linhas de pesquisa sejam direcionadas para as questões específicas do sistema de saúde local:

• Saúde digital – direcionado ao acesso à informação pelos usuários, trabalhadores e gestores; e, na atenção primária, para a dificuldade na incorporação das tecnologias, avaliação da implementação, continuidade e efetividade no cuidado;
• Gestão em saúde – foco para a regionalização, racionalização do acesso, processos de trabalho na atenção primária e modelos de atenção às doenças crônicas. Na questão da gerência do SUS, as propostas precisam apresentar modelos a partir do mix público/privado: cuidado, força de trabalho, formação, processos e sistemas de informação. No que diz respeito ao aprimoramento da detecção e respostas rápidas em saúde pública, espera-se projetos estratégicos de gestão intersetorial, comunicação e educação em saúde informados pelas melhores evidências científicas;
• Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) – especialmente as ATS não incorporadas ao SUS (indicação judicial, monitoramento e desfechos pós-uso) e especificamente na assistência farmacêutica, com estudos sobre facilitadores para melhoria do acesso, incorporação, judicialização e uso de fármacos não disponibilizados rotineiramente, além do impacto no desfecho clínico e na qualidade de vida dos pacientes.

Parceiros estratégicos 

O PPSUS é um Programa de descentralização de fomento à pesquisa em saúde nas unidades federativas. O Programa busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico para atender às peculiaridades, especificidades e necessidades de saúde das populações locais e sua execução envolve parcerias nos âmbitos federal e estadual. O Decit é o coordenador nacional, e o CNPq a instituição responsável pelo gerenciamento administrativo do Programa. Na esfera estadual, estão envolvidas as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). As FAPs executam o programa em nível estadual e atuam em parceria com as secretarias de saúde   

Janine Russczyk
Ministério da Saúde