Programa Pesquisa para o SUS é lançado na Bahia com eixo para atenção à população em condição de vulnerabilidade

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), lançou, no dia 2 de abril, a chamada pública da 8ª edição do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) na Bahia (BA). O PPSUS busca fortalecer a pesquisa em saúde no Brasil, promovendo a produção científica alinhada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantindo que os resultados possam ser aplicados na prática, beneficiando diretamente a população.  

Os pesquisadores baianos precisam submeter as propostas até o dia 16 de maio. O edital pode ser acessado eletronicamente pelo Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISC&T) e por meio do Sistema SIGA Fapesb. 

A chamada pública para a Bahia foi elaborada de forma integrada, mobilizando a comunidade científica e gestores locais. As pesquisas voltadas para o combate às desigualdades, promovendo o acesso à saúde da população em condição de vulnerabilidade, entraram nos eixos temáticos. Esse ponto estratégico foi considerado pelo estado baiano como um dos maiores desafios no que se refere ao acesso à saúde integral e equânime e, dessa forma, as pesquisas precisam apontar ações para o combate às desigualdades e todas as formas de discriminação. 

A oitava edição do PPSUS fez um aporte histórico na Bahia com um investimento de R$ 10 milhões, sendo R$ 6,67 milhões do Ministério da Saúde e R$ 3,33 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). “Esse montante reforça nosso compromisso com o fortalecimento da pesquisa e da inovação na área da saúde pública. Nosso objetivo é apoiar projetos que tragam soluções concretas para aprimorar o Sistema Único de Saúde na Bahia”, afirma Mônica Felts, diretora do Decit. 

De acordo com o subsecretário de Saúde da Bahia (Sesab), Paulo José Bastos Barbosa, existe um compromisso de fortalecer a pesquisa no estado para que o SUS possa oferecer mais cidadania às pessoas que não tem acesso à saúde. “O PPSUS virou uma política consolidada na Bahia e dificilmente uma pesquisa termina sem que algum conhecimento seja aproveitado. O SUS depende da ciência e da inovação para superar as dificuldades e às desigualdades”, afirma o Barbosa. 

Foram definidas 64 linhas de estudo, distribuídos em 5 eixos temáticos: 

• Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, de forma regionalizada, ampliando as ações de promoção, proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos;
• Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, de forma humanizada, visando à integralidade e resolutividade, com ênfase no aprimoramento das Redes de Atenção à Saúde (RAS);
• Fortalecimento do SUS de forma universal, integral e equânime, garantindo qualidade no acesso à saúde, com ênfase nos grupos minoritários e invisibilizados, populações vulnerabilizadas, promovendo ações para o combate às desigualdades e todas as formas de discriminação; 
• Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, promovendo a valorização, qualificação, saúde, segurança e humanização das relações e processos de trabalho e dos trabalhadores em todos os níveis de atenção; 
• Fortalecimento da gestão estratégica do SUS/BA, fomentando a pesquisa científica, a tecnologia e a inovação em saúde. 

O diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite, reforça que o PPSUS é extremamente democrático uma vez que envolve a comunidade, a academia e os gestores. “Mesmo diante da diversidade do Brasil, o programa atende as necessidades de cada território, consegue chegar em cada localidade. A saúde sem a ciência não funciona”, afirma Handerson. 

Projeto e parceiros estratégicos 

O PPSUS é uma iniciativa de descentralização de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas. O Programa busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico para atender às peculiaridades, especificidades e necessidades de saúde das populações locais e sua execução envolve parcerias nos âmbitos federal e estadual. O Decit é o coordenador nacional, e o CNPq a instituição responsável pelo gerenciamento administrativo do programa. Na esfera estadual, estão envolvidas as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). As FAP executam o programa em nível estadual e atuam em parceria com as SES. 

Janine Russczyk
Ministério da Saúde