Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Anchieta/ES, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Ponte Nova/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de São Domingos do Prata/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Córrego Novo/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Conselheiro Pena/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Itueta/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de José do Goiabal/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Dionísio/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Ipaba/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.
Aprova a Nota Técnica nº 05/2025, da Câmara Técnica de Saúde do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que define diretrizes para aplicação dos recursos destinados aos municípios no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce
Altera a Resolução nº 03/2025, que aprovou as Diretrizes para elaboração dos Planos de Ação em Saúde do Programa Especial de Saúde do Rio Doce
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Ouro Preto/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Rio Doce/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Mariana/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão
Aprova o Plano de Ação em Saúde do município de Barra Longa/MG, no âmbito do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme disposto no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativo ao Rompimento da Barragem de Fundão