Chamamento Público nº 01/2026 - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)

O Ministério da Saúde, por meio do Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos (NNCP), vinculado ao Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAES), torna pública a abertura da 1ª Edição do Concurso de Contos e Poesias da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP).

Lançado em alusão ao Dia Nacional do Luto, celebrado em 19 de junho, o concurso incentiva a produção literária sobre o luto em suas múltiplas dimensões, reconhecendo a finitude da vida como parte constitutiva da experiência humana e valorizando narrativas de cuidado, memória e elaboração das perdas.

Objeto

• Selecionar 30 (trinta) textos originais, entre contos e poesias, que abordem a temática do luto, para compor a coletânea digital "Luto no Brasil: narrativas do cuidado e da finitude", a ser publicada pelo Ministério da Saúde.

Público de interesse

• Poderão participar pessoas de todas as idades, residentes ou não no Brasil.
• Participantes menores de 18 anos deverão apresentar autorização assinada por pai, mãe ou responsável legal, conforme modelo disponibilizado no edital.

Como participar

• As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
• Período de inscrição: de 19 de junho de 2026 até 03 de julho de 2026, às 23h59 (horário de Brasília).
• Cada participante poderá submeter apenas um texto (conto ou poesia), em arquivo PDF, sem qualquer identificação da pessoa autora.

Cronograma

Anexos:

• Edital
• Formulário para inscrição