Chamamento Público nº 22/2025 - Secretária de Saúde Indígena (SESAI)
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins – DSEI/GUATOC, vem tornar público, que pretende locar imóvel para instalação da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI Santarém/PA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Chamamento Público aos proprietários que possuem imóvel disponível na cidade de Santarém/PA, e estejam interessados em apresentar proposta para locação de imóvel adequado à implantação da nova unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, para sediar a Casa de Apoio à Saúde Indígena Zo'é. As propostas devem observar minimamente as especificações contidas no Edital e seus anexos.
Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Santarém/PA, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, para sediar a Casa de Apoio à Saúde Indígena Santarém, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atendam aos requisitos mínimos especificados.
Processo: 25056.001087/2025-84
Data de Publicação: 17/11/2025
Local: Aos interessados informa-se que a partir do dia 17/11/2025, o Edital e seus Anexos I, II, III, IV e V estarão disponíveis no Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins localizado na Avenida: Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66040-100, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00, para retirada, podendo ser solicitado via e-mail:
- dseiguatoc.sesai@saude.gov.br;
- selog.guatoc@saude.gov.br; ou
- por meio do site do Ministério da Saúde.
Período disponível para envio de propostas: A proposta poderá ser enviada por e-mail dseiguatoc.sesai@saude.gov.br, selog.guatoc@saude.gov.br ou via correio, em envelope lacrado, para o endereço Avenida: Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66040-100 - Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins desde o dia 17/11/2025 até o dia 24/11/2025 as 18:00h (horário local) direcionadas ao Setor de Recursos Logísticos (SELOG/GUATOC) do DSEI Guamá Tocantins.