Chamamento Público nº 18/2025 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), torna público o edital que visa fomentar a formação, fixação, a qualificação e a valorização de residentes, preceptores, tutores e coordenadores, com foco em especialidades, áreas de atuação, áreas de especialização e anos adicionais estratégicos, bem como em territórios e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Objeto: Convocar instituições públicas e privadas sem fins lucrativos para adesão ao Incentivo às Residências em Saúde – MAIS RESIDÊNCIAS, destinado a preceptores e coordenadores de Programas de Residência Médica (PRM).
A estratégia é voltada a profissionais vinculados aos Programas de Residência Médica, abrangendo:
- Coordenadores de programas;
- Preceptores;
Valores das bolsas:
- Preceptor: R$ 4.000,00/mês
- Coordenador: R$ 4.000,00/mês
Quem pode participar: Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos
Período de inscrição: De 3 a 14 de novembro
Cronograma
| Etapas | Datas |
|---|---|
| Publicação do Edital | 29/10/2025 |
| Período para impugnação do edital | 29/10/2025 a 30/10/2025 |
| Período de análise dos pedidos de impugnação do edital | 31/10/2025 |
| Resultado de impugnação do Edital | 31/10/2025 |
| Período de adesão – Plataforma MAIS RESIDÊNCIAS | 03/11/2025 a 14/11/2025 |
| Período de análise das adesões | 17/11/2025 a 27/11/2025 |
| Publicação de resultado preliminar das instituições com inscrição deferida |
01/12/2025 |
| Período para interposição de recursos do resultado preliminar, substituição de documentos e substituição do protocolo do PCP por parecer favorável emitido pela CNRM – Plataforma MAIS RESIDÊNCIAS |
01/12/2025 a 15/12/2025 |
| Período de análise dos recursos | 16/12/2025 a 18/12/2025 |
| Publicação de resultado final com homologação de incentivos aos preceptores, tutores e coordenadores de PRM. Divulgação: no Diário Oficial da União (DOU) e no site da SGTES/MS |
19/12/2025 |
Anexos:
- Edital nº 9/2025, de 28 de outubro de 2025
- Resultado da Impugnação (Indeferimento da solicitação de impugnação)
- Declaração dos cenários de prática e carga horária do Programa de Residência Médica em Psiquiatria e Psiquiatria da infância e da adolescência
- Declaração dos cenários de prática e carga horária do Programa de Residência Médica
- Resultado Preliminar
- Resultado Final