Chamamento Público nº 05/2025 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
Está aberto o chamamento público de apoio técnico e pedagógico para criação de Programas de Residência Médica e de Residência em Área Profissional da Saúde (multiprofissional e uniprofissional) em instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. A iniciativa busca ampliar a formação em regiões com menor cobertura assistencial. O edital contempla áreas vinculadas a redes de atenção e programas prioritários do SUS, como pediatria, saúde da mulher, cirurgia oncológica, oftalmologia, cardiologia e anestesiologia.
Objeto: O objeto desta chamada pública constitui-se na oferta, pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS, de apoio para a criação de programas de Residência Médica e de Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) estratégicos para o SUS, no âmbito deste edital, por meio de atividades virtuais ou presenciais.
- Podem participar: Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos
- Período para participação: 19/05/2025 a 30/05/2025
- Forma de participação: A adesão deverá ser realizada por meio de inscrição no formulário eletrônico disponível no Portal da Universidade Aberta do SUS - UNA-SUS.
Cronograma:
| Etapas | Datas |
|---|---|
| Publicação do edital | 13/05/2025 |
| Impugnação do edital | 13/05 a 15/05/2025 |
| Resultado da impugnação do edital | 16/05/2025 |
| Período de adesão | 19/05 a 30/05/2025 |
| Período de análise das adesões | 02/06 a 06/06/2025 |
| Publicação do resultado preliminar | 09/06/2025 |
| Período para interposição de recursos do resultado preliminar |
10/06 a 13/06/2025 |
| Período de análise dos recursos | 16/06 a 17/06/2025 |
| Publicação do resultado final | 18/06/2025 |