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Chamamento Público nº 05/2025 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

Status: Aberto | Edital de apoio à abertura de novos programas de residências médicas e área profissional em áreas estratégicas para o SUS
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Publicado em 14/05/2025 11h30 Atualizado em 18/06/2025 16h32

Está aberto o chamamento público de apoio técnico e pedagógico para criação de Programas de Residência Médica e de Residência em Área Profissional da Saúde (multiprofissional e uniprofissional) em instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. A iniciativa busca ampliar a formação em regiões com menor cobertura assistencial. O edital contempla áreas vinculadas a redes de atenção e programas prioritários do SUS, como pediatria, saúde da mulher, cirurgia oncológica, oftalmologia, cardiologia e anestesiologia.

Objeto: O objeto desta chamada pública constitui-se na oferta, pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS, de apoio para a criação de programas de Residência Médica e de Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) estratégicos para o SUS, no âmbito deste edital, por meio de atividades virtuais ou presenciais.

  • Podem participar: Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos
  • Período para participação: 19/05/2025 a 30/05/2025
  • Forma de participação: A adesão deverá ser realizada por meio de inscrição no formulário eletrônico disponível no Portal da Universidade Aberta do SUS - UNA-SUS.

Cronograma:

EtapasDatas
Publicação do edital 13/05/2025
Impugnação do edital 13/05 a 15/05/2025
Resultado da impugnação do edital 16/05/2025
Período de adesão 19/05 a 30/05/2025
Período de análise das adesões 02/06 a 06/06/2025
Publicação do resultado preliminar 09/06/2025
Período para interposição de recursos 
do resultado preliminar
10/06 a 13/06/2025
Período de análise dos recursos 16/06 a 17/06/2025
Publicação do resultado final 18/06/2025

Anexos:

  • Edital
  • Formulário de inscrição
  • Resultado final
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