Chamamento Público nº 03/2017 - Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)
Status: Encerrado: 01/11/2017 | Seleção de entidade beneficente para a execução de ações na atenção à saúde dos povos indígenas
2024
Acesse os Chamamentos Públicos de 2024 do Ministério da Saúde
Publicado em
17/01/2024 15h42
Atualizado em
13/08/2025 18h20
Chamamento Público nº 02/2017 - Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA)
Status: Encerrado: 23/11/2017 | Locação de imóvel para sediar o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo - SP
Chamamento Público nº 01/2017 - Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA)
Status: Encerrado: 15/12/2017 | Locação de imóvel para sediar o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Curitiba - PR
Chamamento Público nº 01, de 01 de Dezembro de 2016 – Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)
Status: Encerrado | Abertura dos envelopes para habilitação das entidades beneficentes de assistência social na área de saúde para execução de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas no âmbito do DSEI Amapá e Norte do Pará.
Chamamento Público nº 9/2024 (40º Ciclo) - Recontratação - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Realização de chamamento público dos municípios, Distrito Federal e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e dos médicos participantes do 16º (décimo sexto), 17º (décimo sétimo) e 24º (vigésimo quarto) Ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, com vistas a possível recontratação pelo período de 4 (quatro) anos.
Chamamento Público Conjunto nº 3/2024 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS/SGTES)
Status: Encerrado | Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos e torna público o Edital de adesão ao curso de Especialização de Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade para os médicos residentes matriculados nos Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Chamamento Público nº 22/2014 (5º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES)
Status: Encerrado | Torna pública a realização de chamamento público de Municípios para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme estabelecido neste edital.
Chamamento Público nº 21/2014 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES)
Status: Encerrado | Torna público o chamamento de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme estabelecido neste edital.
Chamamento Público nº 63/2013 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES)
Status: Encerrado | Torna público o chamamento de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme estabelecido neste edital.
Chamamento Público nº 50/2013 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES)
Status: Encerrado | Torna pública a realização de chamamento público do Distrito Federal e de Municípios para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme estabelecido neste edital.
Chamamento Público nº 1/2015 - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Provab (SGTES)
Status: Encerrado | Realização de chamamento público do Distrito Federal e de Municípios para adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, conforme objeto estabelecido neste Edital.
Chamamento Público nº 2/2015 - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Provab (SGTES)
Status: Encerrado | Realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras para adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, conforme estabelecido neste Edital.
Chamamento Público nº 9/2015 (7º Ciclo) - Renovação da adesão de municípios e do DF - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Provab (SGTES)
Status: Encerrado | Realização de chamamento público do Distrito Federal e de Municípios para renovar a adesão ou confirmar a adesão por provimento de recurso administrativo aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, conforme estabelecido neste Edital.
Chamamento Público nº 10/2015 (7º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Provab (SGTES)
Status: Encerrado | Torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com o diploma revalidado no Brasil aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, conforme estabelecido neste Edital.
Chamamento Público nº 15/2015 (8º Ciclo) - Renovação da adesão de municípios e do DF - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Provab (SGTES)
Status: Encerrado | Torna pública a realização de chamamento público dos Municípios para renovar a adesão ou confirmar a adesão por provimento de recurso administrativo aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, conforme estabelecido neste Edital.
Chamamento Público nº 16/2015 (8º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Provab (SGTES)
Status: Encerrado | Torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com o diploma revalidado no Brasil aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, conforme estabelecido neste Edital.
Chamamento Público nº 1/2016 (9º Ciclo) - Renovação da adesão de municípios e do DF - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Provab (SGTES)
Status: Encerrado | Torna pública a realização de chamamento público do Distrito Federal e os Municípios para renovar a adesão ou confirmar a adesão por provimento de recurso administrativo aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, conforme estabelecido neste Edital.
Chamamento Público nº 2/2016 (9º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Provab (SGTES)
Status: Encerrado | Torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com o diploma revalidado no Brasil aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, conforme estabelecido neste Edital.
Chamamento Público nº 5/2024 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Status: Encerrado | Chamamento Público aos proprietários que possuem imóvel disponível na cidade de Paragominas/PA, e estejam interessados em apresentar proposta para locação de imóvel adequado à instalação da Unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, para sediar a Casa de Apoio à Saúde Indígena de Paragominas.
Chamamento Público nº 49/2013 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES)
Status: Encerrado | Torna público o chamamento de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme estabelecido neste edital.
Chamamento Público nº 39/2013 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES)
Status: Encerrado | Torna público o chamamento de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme estabelecido neste edital.
Chamamento Público nº 38/2013 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES)
Status: Encerrado | Realização de chamamento público do Distrito Federal e de Municípios para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme estabelecido neste edital.
Chamamento Público nº 7/2016 (10º Ciclo) - Renovação da adesão de municípios e do DF - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Provab (SGTES)
Status: Encerrado | Realização de chamamento público do Distrito Federal e os Municípios para adesão e renovação aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, conforme estabelecido neste Edital.
Chamamento Público nº 4/2014 (4º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES)
Status: Encerrado | Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, e define regras para a transferência dos médicos participantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme estabelecido neste Edital.
Chamamento Público nº 2/2024 (37º Ciclo) - Recontratação de médicos - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerramento | Realização de chamamento público dos municípios e dos médicos participantes do 23º Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, conforme lista disponibilizada no endereço eletrônico, com vistas a possível RECONTRATAÇÃO pelo período de 4 (quatro) anos.
Chamamento Público nº 3/2024 (38º Ciclo) - Adesão e/ou renovação da adesão de municípios e do DF - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS)
Status: Encerrado | Realização de chamamento público de Municípios e Distrito Federal para adesão e renovação da adesão ao Projeto bem como às vagas disponíveis e previamente autorizadas, com financiamento federal e de coparticipação, nos termos da legislação vigente para o estabelecimento do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme critérios estabelecidos neste Edital, visando o provimento de médicos às vagas ofertadas pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.
Chamamento Público nº 5/2024 (39º Ciclo) - Saúde Indígena - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS e SESAI)
Status: Encerrado | Realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados, para adesão de vagas na saúde indígena, no contexto do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, em seu 39º (trigésimo nono) ciclo, conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento de profissionais pelo período de 4 (quatro) anos.
Chamamento Público nº 8/2016 (10º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Provab (SGTES)
Status: Encerrado | Realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, conforme estabelecido neste Edital.
Chamamento Público nº 11/2016 - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Provab (SGTES)
Status: Encerrado | Realização de chamamento público para manifestação de interesse de médicos brasileiros e estrangeiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior que detenham a condição de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, na prorrogação da adesão, conforme estabelecido neste Edital.
Chamamento Público nº 12/2016 - Projeto Mais Médicos para o Brasil e Provab (SGTES)
Status: Encerrado | Realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras para adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, disponíveis exclusivamente para o Município de São Paulo, conforme estabelecido neste Edital.