Audiência Pública para contratação de instituições privadas sem fins lucrativos para execução de ações de saúde e determinantes ambientais junto aos povos indígenas

Audiência Pública para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais.

Local: Auditório do Edifício PO 700, Ministério da Saúde, SRTVN 702, Via W 5 Norte, Brasília - DF, 70723-040 e ao vivo pelo canal da SESAI no YouTube
Data: 29 de agosto de 2023
Horário: 09h a 12h

As sugestões e questionamentos poderão ser enviadas ao e-mail: corisc@saude.gov.br 

Forma de participação: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e em vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet ou presencialmente no endereço informado. 

Para fins de registro, solicitamos que no início da transmissão, os interessados/participantes se identifiquem (nome e empresa/instituição). 

Haverá inscrição da participação presencial e mediação da participação on-line.

Anexos:

• Minuta de Edital de Chamamento Público
• Minuta de Termo de Convênio
• Nota orientativa para composição do custo da mão de obra
• Orientação técnica com especificações complementares
• Anexo I - Relatório Situacional DSEI Ceará
• Anexo II - Relatório Situacional DSEI Maranhão
• Anexo III - Relatório Situacional DSEI Potiguara
• Anexo IV - Relatório Situacional DSEI Alagoas e Sergipe
• Anexo V - Relatório Situacional DSEI Bahia
• Anexo VI - Relatório Situacional DSEI Pernambuco
• Anexo VII - Relatório Situacional CASAI Sâo Paulo
• Anexo VIII - Relatório Situacional CASAI Brasília
• Anexo IX - Relatório Situacional DSEI Interior Sul
• Anexo X - Relatório Situacional Litoral Sul
• Anexo XI - Relatório Situacional Amapá e Norte do Pará
• Anexo XII - Relatorio Situacional DSEI Araguaia
• Anexo XIII - Relatório Situacional DSEI Tocantins
• Anexo XIV - Relatório Situacional DSEI Xingu
• Anexo XV - Relatório Situacional DSEI Altamira
• Anexo XVI - Relatório Situacional DSEI Parintins
• Anexo XVII - Relatório Situacional DSEI Guama Tocantins
• Anexo XVIII - Relatório Situacional DSEI Kaiapó do Mato Grosso
• Anexo XIX - Relatório Situacional DSEI Alto Rio Solimões
• Anexo XX - Relatório Situacional DSEI Kaiapó do Pará
• Anexo XXI - Relatório Situacional DSEI Médio Rio Solimões
• Anexo XXII - Relatório Situacional DSEI Manaus
• Anexo XXIII - Relatório Situacional DSEI Alto Rio Negro
• Anexo XXIV - Relatório Situacional DSEI Yanomami
• Anexo XXV - Relatório Situacional DSEI Leste de Roraima
• Anexo XXVI - Relatório Situacional DSEI Alto Rio Juruá
• Anexo XXVII - Relatório Situacional DSEI Vilhena
• Anexo XXVIII - Relatório Situacional DSEI Alto Rio Purus
• Anexo XXIX - Relatório Situacional DSEI Cuiabá
• Anexo XXX - Relatório Situacional DSEI Mato Grosso do Sul
• Anexo XXXI - Relatório Situacional DSEI Porto Velho
• Anexo XXXII - Relatório Situacional DSEI Minas Gerais e Espirito Santo
• Anexo XXXIII - Relatório Situacional DSEI Vale do Javari
• Anexo XXXIV - Relatório Situacional DSEI Xavante
• Anexo XXXV - Relatório Situacional DSEI Médio Rio Purus
• Anexo XXXVI - Relatório Situacional DSEI Rio Tapajós