Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 28/2025
Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde - MS, e o núcleo de informação e coordenação do Ponto BR - NIC.br, para os fins que especifica
Publicado em
22/12/2025 18h10
Atualizado em
19/02/2026 13h23
Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 28.2025.pdf