Como consultar as Portarias de Consolidação?
As Portarias de Consolidação podem ser consultadas no Saúde Legis, sistema de consulta sobre a legislação do SUS.
No portal acesse o menu principal e clique em:
Institucional > Legislação da Saúde que você será encaminhado para o Sistema Saúde Legis, ou acesse o link direto.
No Sistema Saúde Legis, no campo “Tipo de Norma”, clique em “PRC – Portaria de Consolidação” e depois, no botão “Consultar”:
As Portarias de Consolidação estarão disponíveis para consulta:
Clicando no ícone de lupa de uma das PRCs, aparecerá a tela com o “Espelho da Norma”, onde se terá acesso ao texto completo da portaria no link da bvs disponível:
O texto completo da PRC selecionada estará então disponível. Importante destacar que no final de cada dispositivo das PRCs é indicada a origem dele, ou seja, de que Portaria GM/MS sua redação foi originada.
