Portaria GM/MS nº 6.064, de 12 de dezembro de 2024
Institui o Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Saúde- CEG-MS e dá outras providências.
Legislação
Acesse a legislação sobre o Comitê de Governança do Ministério da Saúde.
Publicado em
21/03/2022 14h37
Atualizado em
26/11/2025 13h25
Portaria GM/MS nº 870, de 3 de maio de 2021
Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde - CIG-MS.
Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.