4ª parcela do Financiamento ACE 2023
Quadro demonstrativo dos valores referentes à Assistência Financeira Complementar da União (AFC), do Incentivo Financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes de Combate às Endemias-ACE para cumprimento do piso salarial profissional nacional desses profissionais, baseado no SCNES de janeiro de 2023, referente à parcela 4 da Portaria GM/MS nº 160 de 2023, baseada no salário mínimo que consta na Medida Provisória 1.143, de 12 de dezembro de 2022 .
Atualizado em
30/03/2026 11h56
Relatorio_0032494250_Relatorio_Financeiro_AFC_e_IF___MP_1.143.pdf