10ª parcela do Financiamento ACE 2023
Quadro demonstrativo dos valores referentes à Assistência Financeira Complementar da União (AFC), do Incentivo
Financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes de Combate às Endemias-ACE para
cumprimento do piso salarial profissional nacional desses profissionais, baseado no SCNES de JULHO de 2023,
referente à parcela 10 da Portaria GM/MS nº 160 de 2023, baseada no salário mínimo que consta na Medida
Provisória 1.172, de 01 de maio de 2023.
Atualizado em
30/03/2026 11h56
Relatorio_0036016052_Relatorio_Financeiro_AFC_e_IF___MP_1.172___Parcela_10.pdf