Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Previdência Social
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Ministro e Secretários
    • Secretarias e Departamentos
      • Secretaria-Executiva
      • Secretaria de Regime Próprio e Complementar
      • Departamento do Regime de Previdência Complementar
      • Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social
    • Organograma
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
      • Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
      • Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV
      • Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS
      • Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC
      • Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
    • Autarquias Vinculadas
      • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
      • Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Horário de Atendimento
      • Agendas de Autoridades
      • Perfis Profissionais
      • Galeria de Ministros
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Plano Plurianual 2020-2023
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
      • Renúncias de Receitas
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Servidores Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas frequentes
    • Dados abertos
    • Agenda de Autoridades
    • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
    • Tecnologia da Informação
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Governança
      • Planejamento Estratégico
      • Cadeia de Valor
      • Programa de Integridade
      • Gestão de Riscos
      • Comitê de Governança Interna
      • Comissão de Ética
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    • Corregedoria
  • Notícias
  • Assuntos
    • Atestmed
    • Acordos Internacionais
    • Força-Tarefa Previdenciária
    • Legislação
      • Previdência Social
      • Regimes Próprios de Previdência Social
      • Previdência Complementar
    • Estatísticas da Previdência
      • Painéis Estatísticos da Previdência Social
      • Dados Estatísticos da Previdência Social
      • Saúde e Segurança do Trabalhador
      • Painéis Estatísticos da Previdência Complementar
      • Dados Estatísticos de Previdência Complementar
      • Previdência no Serviço Público (Regimes Próprios / RPPS)
    • Monografia
    • Previdência Complementar
      • O Que é Previdência Complementar?
      • Educação Previdenciária
      • Relatório Gerencial de Previdência Complementar
      • Coletânea de Normas
      • Previdência Complementar do Servidor Público
      • Painel Estatístico da Previdência Complementar
      • Painel de Acompanhamento da Implementação do RPC pelos Entes Federativos
      • Acompanhamento do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc
      • Notícias da Previdência Complementar
      • Orgãos Colegiados
      • Mais informações
    • Previdência Social
      • Informes de Previdência Social
      • Resultados do Regime Geral de Previdência Social
      • Painéis Estatísticos
      • Dados Estatísticos - Previdência Social e INSS
      • Saúde e Segurança do Trabalhador
      • Legislação
      • Coleção Previdência Social
      • Outras Publicações
    • Publicações
      • Livro: "Os 100 anos da Previdência Social"
      • Previdência Social: Desafios e avanços do sistema previdenciário brasileiro no biênio 2023-2024
    • Regimes Próprios de Previdência Social
      • Destaques
      • Índice de Situação Previdenciária - ISP
      • Atuária
      • Legislação dos RPPS
      • Pró-gestão RPPS - Certificação Institucional
      • Parcelamentos
      • Requisitos para Dirigentes e Conselheiros de RPPS
      • Sistemas
      • Informativo Mensal dos RPPS
      • Capacitacão e Treinamento
  • Redes Sociais
    • Instagram
    • Youtube
    • Facebook
    • X (ex-Twitter)
    • Flickr
    • WhatsApp
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Central 135
    • Atendimento à Imprensa
    • Ouvidoria-Geral
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Regimes Próprios de Previdência Social
Info
Banner - RPPS
Índice de atualização do limite de ativos garantidores para constituição facultativa do comitê de Investimentos,
Ministério da Previdência Social lança programa para regularizar e equilibrar regimes previdenciários de estados e municípios
Saiba mais sobre Ministério da Previdência Social lança programa para regularizar e equilibrar regimes previdenciários de estados e municípios
MPS oferece curso gratuito de Introdução à Compensação Previdenciária
MPS oferece curso gratuito de Introdução à Compensação Previdenciária
Saiba mais sobre MPS oferece curso gratuito de Introdução à Compensação Previdenciária
MPS lança guia para orientar novos Prefeitos, Gestores e Profissionais dos RPPS
MPS lança guia para orientar novos Prefeitos, Gestores e Profissionais dos RPPS
Saiba mais sobre MPS lança guia para orientar novos Prefeitos, Gestores e Profissionais dos RPPS
1° Prêmio Política Pública de Previdência Social
1° Prêmio Política Pública de Previdência Social
Saiba mais sobre 1° Prêmio Política Pública de Previdência Social
DRPPS publica Guia Orientativo para Cadastro do Plano de Custeio no GESCON
DRPPS publica Guia Orientativo para Cadastro do Plano de Custeio no GESCON
Saiba mais sobre DRPPS publica Guia Orientativo para Cadastro do Plano de Custeio no GESCON
8ª edição do Índice de Situação Previdenciária, ISP-RPPS 2024, que analisa os dados dos RPPS é publicada
8ª edição do Índice de Situação Previdenciária, ISP-RPPS 2024, que analisa os dados dos RPPS é publicada
Saiba mais sobre 8ª edição do Índice de Situação Previdenciária, ISP-RPPS 2024, que analisa os dados dos RPPS é publicada
STF decide pela constitucionalidade do CRP
STF decide pela constitucionalidade do CRP
Saiba mais sobre STF decide pela constitucionalidade do CRP
Guia Orientativo de Cadastramento de Termos de Acordos de Parcelamentos de RPPS no CADPREV
Guia Orientativo de Cadastramento de Termos de Acordos de Parcelamentos de RPPS no CADPREV
Saiba mais sobre Guia Orientativo de Cadastramento de Termos de Acordos de Parcelamentos de RPPS no CADPREV
COMPREV: Ampliação da Experiência-Piloto da Automação
A Importância da Regularidade Previdenciária dos entes
Saiba mais sobre A Importância da Regularidade Previdenciária dos entes
Calendário de envio de informações 2025
Calendário de envio de informações 2025
Saiba mais sobre Calendário de envio de informações 2025
Cadastro do Plano de Custeio pelo ente/RPPS
Cadastro do Plano de Custeio pelo ente/RPPS
Saiba mais sobre Cadastro do Plano de Custeio pelo ente/RPPS
Entendendo o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
Entendendo o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
Saiba mais sobre Entendendo o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
Guia Orientativo sobre Responsabilidades e Consequências da Extinção de RPPS
Guia Orientativo sobre Responsabilidades e Consequências da Extinção de RPPS
Saiba mais sobre Guia Orientativo sobre Responsabilidades e Consequências da Extinção de RPPS
Informe MPS - Automação Compensação Previdenciária
Informe MPS - Automação Compensação Previdenciária
Saiba mais sobre Informe MPS - Automação Compensação Previdenciária
Anuário Estatístico da Previdência Social – 2023/2024
Anuário Estatístico da Previdência Social – 2023/2024
Saiba mais sobre Anuário Estatístico da Previdência Social – 2023/2024

Organograma do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social – DRPPS

Regularidade Previdenciária

Programa de Regularidade Previdenciária - Pró-Regularidade RPPS
CRP
Processo Administrativo Previdenciário - PAP
Parcelamentos

Gestão Previdenciária

PRÓ-GESTÃO RPPS
Requisitos para Dirigentes e Conselheiros de RPPS
Índice de Situação Previdenciária - ISP
Painel de Acompanhamento de Adequações à EC 103/2019
Estatísticas e Informações dos RPPS
Simulador de Benefícios - Regras da EC 103/2019
Capacitação e Treinamento

Sistemas

COMPREV
CADPREV Web
eSocial
ACESSO-RPPS
GESCON-RPPS
Mais sistemas

Legislação, Orientações e Julgamentos

Notas, Ofícios-Circulares e Pareceres
Legislação relacionada aos RPPS
Julgamentos de Interesse dos RPPS e dos Servidores
Guias Orientativos
Informativo Mensal GESCON
Esclarecendo a Portaria MTP nº 1.467/2022
EC nº 103/2019 – Aplicação aos RPPS dos Estados, DF e Municípios e modelos de legislação

Informe Externo Mensal dos RPPS

Os principais destaques do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social

As principais notícias do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público

Outros assuntos

Acordos de Cooperação Técnica
Acordos Internacionais
Atuária
Calendário: Envio de demonstrativos e Webconferências
Compensação Previdenciária
Comunicados
Consultas Públicas - RPPS
Contabilidade
Demonstrativos
eSocial
Estatísticas e Informações dos RPPS
Investimentos
Órgãos Colegiados
Prova de Vida RPPS
Parcelamento Especial - EC113



Nossas notícias

Reformulação do Índice de Situação Previdenciária – ISP de 2025 e divulgação do resultado final

04/12/2025

Informativo Mensal dos RPPS - Edição LXIII - Nov - 2025

29/11/2025

Conaprev lança Programa de Intercâmbio Técnico para fortalecer a gestão dos Regimes Previdenciários

29/11/2025

Dados dos RPPS disponíveis em Consulta Pública no CADPREV

24/11/2025

Atenção ao prazo Estoque RPPS

24/11/2025
Mais notícias

Canais de Atendimento

Você pode acessar nossos serviços por meio dos nossos canais de atendimento

Atendimento via whatsapp
Agendamento de Webconferência
email RPPS atendimento.rpps@mtp.gov.br

Versão antiga do portal - clique aqui

Contato

(61) 2021-5555

atendimento.rpps@previdencia.gov.br

Endereço - Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social

Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo A, Sala 427 -

CEP 70059-900 

Brasília/DF

« Anterior Próximo »  
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Ministro e Secretários
    • Secretarias e Departamentos
      • Secretaria-Executiva
      • Secretaria de Regime Próprio e Complementar
      • Departamento do Regime de Previdência Complementar
      • Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social
    • Organograma
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
      • Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
      • Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV
      • Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS
      • Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC
      • Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
    • Autarquias Vinculadas
      • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
      • Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Horário de Atendimento
      • Agendas de Autoridades
      • Perfis Profissionais
      • Galeria de Ministros
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Plano Plurianual 2020-2023
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
      • Renúncias de Receitas
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Servidores Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas frequentes
    • Dados abertos
    • Agenda de Autoridades
    • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
    • Tecnologia da Informação
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Governança
      • Planejamento Estratégico
      • Cadeia de Valor
      • Programa de Integridade
      • Gestão de Riscos
      • Comitê de Governança Interna
      • Comissão de Ética
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    • Corregedoria
  • Notícias
  • Assuntos
    • Atestmed
    • Acordos Internacionais
    • Força-Tarefa Previdenciária
    • Legislação
      • Previdência Social
      • Regimes Próprios de Previdência Social
      • Previdência Complementar
    • Estatísticas da Previdência
      • Painéis Estatísticos da Previdência Social
      • Dados Estatísticos da Previdência Social
      • Saúde e Segurança do Trabalhador
      • Painéis Estatísticos da Previdência Complementar
      • Dados Estatísticos de Previdência Complementar
      • Previdência no Serviço Público (Regimes Próprios / RPPS)
    • Monografia
    • Previdência Complementar
      • O Que é Previdência Complementar?
      • Educação Previdenciária
      • Relatório Gerencial de Previdência Complementar
      • Coletânea de Normas
      • Previdência Complementar do Servidor Público
      • Painel Estatístico da Previdência Complementar
      • Painel de Acompanhamento da Implementação do RPC pelos Entes Federativos
      • Acompanhamento do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc
      • Notícias da Previdência Complementar
      • Orgãos Colegiados
      • Mais informações
    • Previdência Social
      • Informes de Previdência Social
      • Resultados do Regime Geral de Previdência Social
      • Painéis Estatísticos
      • Dados Estatísticos - Previdência Social e INSS
      • Saúde e Segurança do Trabalhador
      • Legislação
      • Coleção Previdência Social
      • Outras Publicações
    • Publicações
      • Livro: "Os 100 anos da Previdência Social"
      • Previdência Social: Desafios e avanços do sistema previdenciário brasileiro no biênio 2023-2024
    • Regimes Próprios de Previdência Social
      • Destaques
      • Índice de Situação Previdenciária - ISP
      • Atuária
      • Legislação dos RPPS
      • Pró-gestão RPPS - Certificação Institucional
      • Parcelamentos
      • Requisitos para Dirigentes e Conselheiros de RPPS
      • Sistemas
      • Informativo Mensal dos RPPS
      • Capacitacão e Treinamento
  • Redes Sociais
    • Instagram
    • Youtube
    • Facebook
    • X (ex-Twitter)
    • Flickr
    • WhatsApp
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Central 135
    • Atendimento à Imprensa
    • Ouvidoria-Geral
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca