Produtos Químicos

Publicado em 19/08/2020 11h51 Atualizado em 19/04/2021 10h33

Controle e Fiscalização de Produtos Químicos

Serviços em destaque

Registros e Licenças Consultar Validação de Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou Certificado de Licença de Funcionamento (CLF) Registros e Licenças Obter Autorização Prévia para Importação, Exportação ou Reexportação de Produtos Químicos Registros e Licenças Obter Cadastro e Licença para Controle de Produtos Químicos. Registros e Licenças Renovar Licença de Funcionamento de Empresa que Atua com Produtos Químicos Controlados Registros e Licenças Consultar Habilitação e Informações Cadastrais de Pessoa Física ou Jurídica

Outras Informações

Através da Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ) a Polícia Federal realiza o controle e a fiscalização da fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização de produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de drogas ilícitas, cumprindo a Lei 10.357/2001 (e regulamentações).

AVISO SOBRE EMAIL DE ENVIO DE MAPAS EM ATRASO
Prezado usuário,
Tendo em vista o envio automático de e-mails pelo sistema Siproquim 2, nos últimos dias, esclarecendo que não foi identificado o envio do mapa mensal de controle referente às movimentações do mês anterior, solicitamos que seja desconsiderado. Recomendamos a verificação do envio e, caso afirmativo, a desconsideração do teor dessa mensagem automática. Sobre esse assunto, não é preciso enviar e-mail ao canal oficial: ajuda.siproquim2@pf.gov.br.

AVISO - Tendo em vista as recentes orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), esclarece-se que: 1) Os requerimentos devem ser enviados normalmente pelo Siproquim 2; 2) Estarão suspensos os atendimentos presenciais, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, exceto situações urgentes, devidamente justificadas, a critério das autoridades locais; 3) O atendimento ao público deverá ser realizado pelo canal eletrônico, conforme site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos, ou por e-mail, pelo canal oficial: "ajuda.siproquim2@pf.gov.br"