PF combate crimes ambientais e contra a União

Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (13/11), a Operação Terra Prometida com o fim de apurar supostos crimes ambientais (desmatamento, exploração ilegal de jazidas e queimadas), invasão e loteamento de terras reconhecidamente pertencentes à União, estelionato (disposição de terras da União como próprias), organização criminosa e abertura de associações visando camuflar a atividade de grilagem de terras da União no município de Cajueiro da Praia/PI.

As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020, durante o período da pandemia, mediante a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União – SPU, ou ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de falsidade.

Além disso, identificou-se que terras da União foram vendidas, inclusive em duplicidade, levantadas casas de fachada (sem ocupação efetiva) e feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras esbulhadas.

Em decorrência desses crimes, houve o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia/PI e ainda inúmeros registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta dessas invasões promovidas pelos investigados.

Após os diversos conflitos judiciais, houve a criação de associações de moradores com o objetivo de mascarar invasões ilícitas às terras da União ao argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários anos por comunidade tradicional inexistente.

Para o sucesso da empreitada criminosa, moradores do município de Cajueiro da Praia/PI foram arregimentados a aderirem às associações e incitados ao cometimento dos crimes mediante a promessa de obtenção de lotes de terras.

Em 2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas, a prática de crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios objetivando a rápida ocupação às terras a fim de consolidarem o domínio na região.

As apurações identificaram que os líderes investigados, por meio das condutas acima, obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o loteamento clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem indevida.

A operação mobilizou mais de 150 Policiais Federais, com a participação de policiais do Comando de Operações Táticas da PF – COT, para o cumprimento de 24 mandados judiciais, sendo 10 de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de reintegração de posse, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria prima da União e loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos de reclusão.

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