PF combate esquema de desvios de recursos públicos e fraude à licitação no Amazonas

Manaus/AM. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28/9, a Operação Emergência 192, com o objetivo de combater crimes desvios de recursos públicos e fraude à licitação em contratos firmado pela Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, relacionados à compra de medicamentos hospitalares e uma ambulância, no ano de 2020.

A operação mobiliza 25 policiais federais, que cumprem cinco mandados de busca e apreensão em locais identificados durante as investigações.

Sobre a investigação:

O trabalho policial se iniciou a partir de denúncia que inicialmente questionava a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação. Adicionalmente, a denúncia levantou suspeitas sobre a idoneidade da empresa contratada, uma vez que sua atividade principal não está relacionada ao setor hospitalar, mas sim ao comércio varejista de materiais de construção.

Durante as investigações, foram apontados indícios de conluio, visto que as propostas apresentadas pelas empresas nas licitações continham similaridades textuais e erros ortográficos idênticos, o que sugere um acordo prévio para manipular o resultado dos processos licitatórios.

Verificou-se que os sócios das empresas concorrentes mantêm relações pessoais e de confiança entre si, incluindo relações afetivas e procurações outorgadas. Essas relações indicam a possível falta de competitividade e isenção nos processos licitatórios. Ainda, os sócios das empresas investigadas foram, em algum momento, assessores comissionados da Prefeitura de Rio Preto da Eva e possuem vínculos políticos e pessoais com outros sócios das empresas sob investigação.

A análise dos dados financeiros revelou saques fracionados e transferências suspeitas nas contas bancárias das empresas envolvidas, imediatamente após os pagamentos efetuados pela Prefeitura.

As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa podem ultrapassar 19 anos de reclusão.

Balanço

Duas prisões em flagrante. Apreensões de cinco armas de fogo, munições, documentos, aparelhos eletrônicos e artigos de luxo. 

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas

E-mail: cs.sram@pf.gov.br